DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

O Senhor Manoel Nogueira Neto torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00851, localizado no Sítio
Três Irmãos, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 15 de agosto de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:561D2852

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.08.19.01 – Processo Originário:
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.07.03.01/DLE/PMC –
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e
Assessoria Técnica para implementação e operacionalização
integral da Lei Federal nº 14.399/2022 - intitulada Política
Nacional Aldir Blanc, no Município de Croatá/CE, em
atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo –
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo –
Contratada: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, CNPJ nº
44.831.064/0001-00 – Valor: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos
reais). – Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2024 – Vigência: 10
(dez) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II,
Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra
Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Yago Vicente Sousa Brasil de
Matos (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:691C96F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-006/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
QUE
NÃO
CONSTAM
NA
PPI
MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM
COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,
COM
PREÇO
DE
REFERÊNCIA
TABELA
ABCFARMA,
CONFORME
ANEXOS
DESTE
EDITAL.
TIPO:
MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO EM RELAÇÃO A TABELA
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.09.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:93FE5462

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 2024.05.01.11-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE COMPÕEM
ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 –
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE
VENCEDOR: A DE P. MEDERIROS – ME, COM SEDE À RUA
PADRE
TERTULIANO,
Nº
32,
CENTRO
–
DOUTOR
SEVERIANO/RN,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
19.551.568/0001-29, REPRESENTADA POR AURICÉLIA DE
PAULA MEDEIROS E SILVA, portadora CPF nº. 050.924.334-77.
VALOR: R$ 11.499,50 (-ONZE MIL QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS-).
DATA DA ASSINATURA: 01 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JESSÉ DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: AURICÉLIA DE
PAULA MEDEIROS E SILVA - REPRESENTANTE LEGAL - A.
DE P. MEDEIROS E SILVA - ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E7EB6125

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.08.19.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o n.º 2024.08.19.1. Objeto: Contratação para a prestação
de serviços destinados a produção e realização da Exposição
Agropecuária de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equinos e Exposição de
Animais Não Convencionais, durante a EXPOVAQ 2024, no
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas:
21 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das
propostas e início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 9 horas, no
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados
poderão
ter
acesso
ao
Edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 19 de agosto de 2024.

RAIS BARBOSA DA SILVA –
Pregoeira em Exercício.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:AC3B9526

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO