DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
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ANEXO IV – LAUDO DE AVALIAÇÃO 
(LEI Nº 3.213, DE 19 DE AGOSTO DE 2024)  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6A2FE45B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
- 
PROCESSO:2023.05.29.01-SAAE.MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
HIDRÔMETROS 
E 
CAIXAS 
DE 
PROTEÇÃO 
DE 
HIDRÔMETROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, 
.CONTRATADA: 
FAE 
SISTEMAS 
DE 
MEDIÇÃO 
S/A, 
INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.281.413/0001-30. 
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$ 56.550,00 (CINQUENTA E 
SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.1.054. 
RECURSO:PRÓPRIO 
DO 
SAAE 
– 
IGUATU.DATA 
DO 
ADITIVO: 19/08/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93. 
 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:43621FFF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
- 
PROCESSO:2023.05.29.01-SAAE.MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
HIDRÔMETROS 
E 
CAIXAS 
DE 
PROTEÇÃO 
DE 
HIDRÔMETROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, 
.CONTRATADA: TAF INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, 
INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.064.150/0004-37. 
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$8.000,00 (OITO MIL 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.133. 
RECURSO:PRÓPRIO 
DO 
SAAE 
– 
IGUATU.DATA 
DO 
ADITIVO: 19/08/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93.  
 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:85CC99B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E 
DES. INDUSTRIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N. 16.08.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.07.30.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento 
Econômico e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ 
BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 30.635.870/0001-06. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no 
conserto e manutenção de artefatos e materiais em metal, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
Urbana 
e 
Desenvolvimento 
Econômico 
de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 35.750,00 (trinta e 
cinco mil setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano.  
  
Ipaumirim/CE, 16 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:7CE90019 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 015.24-PE-FMS 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADES PARA 
DOAÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E 
TRABALHO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
– 
CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO CONTRATO Nº: 20240905 CONTRATADA(O): 
AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 
13.834,50 (treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta 
centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: : Exercício 2024 
Atividade 
1003.082440237.2.088 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Programa Benefícios Eventuais (BE) , Classificação econômica 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 
3.3.90.32.15, no valor de R$ 13.834,50. VIGÊNCIA: 16 de Julho de 
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 08 de Agosto de 2024.  
  
Ipueiras/CE,  
VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS,   
Secretaria de Assistência Social e Trabalho 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:8944CD94 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO 015.24-PE-FMS 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria da 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, 
ADJUDICADA E HOMOLOGADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
015.24-PE-FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
KITS 
NATALIDADES 
PARA 
DOAÇÕES 
DE 
BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS PARA 
ATENDER 
AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS- CE. para a empresa AMA COMERCIO 
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, com o valor global 
de R$ 46.115,00 (quarenta e seis mil cento e quinze reais). 
Ipueiras/CE, 
  
VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS,   
Secretaria de Assistência Social e Trabalho. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:1A77294D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.12.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra 
tosca com drenagem na Sede do Distrito de Coité no Município de 
Irauçuba - CE. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Alexandre 
Feitoza 
de 
Vasconcelos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: