DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” 
e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de julho 
de 2024.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DB4F20CB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO NONO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.12.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra 
tosca com drenagem na Sede do Distrito de Coité no Município de 
Irauçuba - CE. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Alexandre 
Feitoza 
de 
Vasconcelos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” 
e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de agosto 
de 2024.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB7ABDF0 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2023.11.20.01 – CONTRATO 
DE Nº 2024.01.02.13 
- SESPI. OBJETO: Aquisição de 
Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos 
oficiais e agregados da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes de Almeida. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Assis Azevedo de 
Sousa. 
MOTIVO: 
Acréscimo 
de 
Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 24 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA - 
Secretaria 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B52B4446 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE DISPENSA Nº 027/24-DL 
 
A SEC. INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO, 
torna público que realizará as 15:00, do dia 23 de agosto de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
027/24-DL. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'AGUA DO LOGRADOURO, ZONA 
RURAL DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro, 
Itaiçaba/Ce 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br. 
  
Itaiçaba/CE, 20 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:944AFF49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
EESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2024 - SEDUC. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
DE FORRO E PONTOS ELÉTRICOS EM DIVERSAS 
ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO 
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA -06.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:98B544A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-016/2024-SESA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, 
NÃO 
INCLUSO 
MATERIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.09.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:C8DF835E