Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528 www.diariomunicipal.com.br/aprece 44 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 29 de dezembro de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:747E8D92 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 27 de março de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:14C193F4 SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 25 de junho de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9667571B ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.01.1 O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.08.01.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.876.033/0001-70, para contratação do serviço de gerenciamento, manutenção e publicação de conteúdos em website do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental – CORES, pelo valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Brejo Santo/CE, 19 de agosto de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:48197EB6 GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE-EDITAL N°01/2018 25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Milagres, CE, e devidamente habilitados nos termos do Edital nº 01/2018, a se fazerem presentes na SOLENIDADE OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024, às 10:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal de Milagres, CE, localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, bairro Centro, Milagres, CE. CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO TÉCNICO AMBIENTAL AMAY FERNANDES SILVA SOUSA 2° PORTEIRO WENDER PAULO FERREIRA ALVES 12º MOTORISTA MELQUESEDESQUE SOUSA DE LUNA 13º VIGILANTE JHON DAVILA PEREIRA SANTANA 11º PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 13 DE AGOSTO DE 2024. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:967E313E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.07.17.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MILAGRES/CEARA., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: O licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no LOTE 01 - SERVIÇOS DE BUFFET, no valor global de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinteFechar