DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 29 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:747E8D92 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo 
objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE: 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente 
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no 
Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 - 
Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 27 de março de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:14C193F4 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo 
objeto é REFORMA DO CRAS BEM ME QUER. CONTRATANTE: 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente 
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no 
Orçamento deste exercício, na dotação: 0802.08.244.0037.2.068 - 
Serviços de Proteção Social Básica. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 25 de junho de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9667571B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.08.01.1 
 
O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do 
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do 
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de 
Licitação nº 2024.08.01.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a 
contratação da empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.876.033/0001-70, 
para contratação do serviço de gerenciamento, manutenção e 
publicação de conteúdos em website do Consórcio Público de Manejo 
dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental – CORES, pelo 
valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), 
com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no 
artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
  
Brejo Santo/CE, 19 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:48197EB6 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE 
NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE-EDITAL N°01/2018 
 
25° 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO 
CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE 
MILAGRES - CE - EDITAL N°. 01/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados 
no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município 
de Milagres, CE, e devidamente habilitados nos termos do Edital nº 
01/2018, a se fazerem presentes na SOLENIDADE OFICIAL DE 
NOMEAÇÃO E POSSE, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024, às 
10:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal de Milagres, CE, 
localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, bairro Centro, 
Milagres, CE. 
  
CARGO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
TÉCNICO AMBIENTAL 
AMAY FERNANDES SILVA SOUSA 2° 
PORTEIRO 
WENDER 
PAULO 
FERREIRA 
ALVES 
12º 
MOTORISTA 
MELQUESEDESQUE 
SOUSA 
DE 
LUNA 
13º 
VIGILANTE 
JHON DAVILA PEREIRA SANTANA 11º 
  
PALÁCIO 
MUNICIPAL 
CICERO 
LEITE 
DANTAS, 
EM 
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 13 DE AGOSTO DE 
2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:967E313E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico 
nº 
2024.07.17.1. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
(QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE 
CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO MUNICIPIO DE 
MILAGRES/CEARA., conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: O licitante FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado no LOTE 01 - SERVIÇOS DE 
BUFFET, no valor global de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte 

                            

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