DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO - CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE 
TELEFONIA LTDA - ME; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E 
PLACAS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 2.774,00 (dois mil, setecentos e setenta e 
quatro 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em 
Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 174,00 no elemento de despesa 
33903044: Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária, 
R$ 2.600,00 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e 
Material Permanente, Equipamentos dr Proteção, Segurança e 
Socorro;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:32686699 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.07 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02; 
  
CONTRATO Nº GMPE008/2024.07; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024; 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 
DESENV. ECONOMICO - CONTRATADA(O): MART CELL 
EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E 
PLACAS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.18.122.0141.2.027 
- 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Meio Ambiente e Desenv. 
Economico, R$ 270,00 no elemento de despesa 33903044: Material 
de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária, R$ 520,00 no 
elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos dr Proteção, Segurança e Socorro;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2024.  
Publicado por: 
Pedro Veras de Lira 
Código Identificador:801C17A4 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES 
CONTRATO Nº GM-PE008/ 2024.10 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02; 
  
CONTRATO Nº GMPE008/2024.10; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS 
DAS MULHERES - CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE 
TELEFONIA LTDA - ME; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EXTINTORES DE INCÊNCIO E 
PLACAS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
VALOR TOTAL: R$ 1.368,00 (mil, trezentos e sessenta e oito reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0142.2.124 - 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Politicas Publicas das 
Mulheres, R$ 328,00 no elemento de despesa 33903044: Material de 
Consumo, Material de Sinalização Rodoviária, R$ 1.040,00 no 
elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos dr Proteção, Segurança e Socorro;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
agosto de 2024. 
Publicado por: 
Fernanda Braga Gondim 
Código Identificador:873AFF83 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE011/2024 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de 
setembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE011/2024. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO 
E 
ATENDIMENTO 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
JOSÉ 
GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei 
Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com 
base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, 
de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 19 de agosto de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:1822F971 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.08.16-01 
 
Palhano-CE, 16 de agosto de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 16 de agosto de 2024, junto ao escritório do Deputado Federal 
José Guimarães, para tratar sobre as obras do FNDE, Quadra da 
Barbada, Escola e Quadra de São José Palhano-CE. Ficando atribuída 
01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8EB5B3C4