DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO Nº 06.26-001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
003/2024-DL 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.26-001/2024. DISPENSA 
ELETRÔNICA N.º 003/2024-DL. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime 
de empreitada por preço global, de obra de reforma do muro da 
fachada da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do 
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei n.º 
14.133/2021. VENCEDOR: MCON PROJETOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-07, valor total R$ 54.958,15. 
AUTORIZAÇÃO: 
02/08/2024. 
Adjudicação/Homologação: 
02/08/2024.  
  
Palhano, Estado do Ceará, 02/08/2024.  
  
LINETE ALVES DE LIMA BARROS,  
Secretária Municipal de Saúde. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.26-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.08.02-0001. DATA: 02/08/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, 
mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma 
do muro da fachada da Secretaria de Saúde do município de Palhano, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: 
MCON 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n.º 13.320.276/0001-07. VALOR 
GLOBAL: R$ 54.958,15 (cinquenta e quatro mil, novecentos e 
cinquenta e oito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 
01/02/2025. DATA ASSINATURA: 02/08/2024. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:2FCA0BCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 030/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA 
P 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR 
DE 
UMA 
CAPACITAÇÃO 
TEMÁTICA 
VOLTADA 
ESPECIALMENTE PARA OS PARTICIPANTES DA SALA DO 
EMPREENDEDORISMO. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 14/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário da Agricultura 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:3584B06B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 031/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA 
P 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR 
DO SEMINÁRIO CONEXÕES E HORIZONTES - LIDERANÇAS 
EM AÇÃO. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 21/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário da Agricultura 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:FCBD4340 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº 050 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA APARECIDA 
PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SUPERVISORA DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 0,5 (meia) diária, PARTICIPAR 
DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO 
COM AS CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMÍLIAS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinquenta 
reais). 
II - Local Pedra Branca/, Centro Pastoral Pé. Geraldo Dantas Dantas 
na data 23/08/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:6E17FE6B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das