DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JAIANE SARAIVA DE 
AZEVEDO, ocupante do cargo de VISITADORA CRIANÇA FELIZ, 
0,5 (meia) diária, PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA 
EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA 
SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PCDS 
E SUAS FAMÍLIAS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinquenta 
reais). 
II - Local Pedra Branca/, Centro Pastoral Pé. Geraldo Dantas na data 
23/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:46278DCA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO 
NASCIMENTO 
BEZERRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A), 0,5 (meia) diária, PARTICIPAR DA OFICINA 
REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA 
INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS 
CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMÍLIAS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Pedra Branca/, Centro Pastoral Pé. Geraldo Dantas Dantas 
na data 23/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:524A882D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) OTACIANO FIRMINO DE 
SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 0,5 (meia) 
diária, 
TRANSPORTAR 
OS 
FUNCIONÁSRIOS 
DESTA 
SECRETARIA 
PARA 
PARTICIPAR 
DA 
OFICINA 
REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA 
INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS 
CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMÍLIAS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinquenta 
reais). 
II - Local Pedra Branca/, Centro Pastoral Pé. Geraldo Dantas na data 
23/08/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de agosto de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:2A69577D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2024.15.08E. 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2024.15.08E. A Agente de 
Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de 
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em 
“processo de condução, Estadia e alimentação de profissionais da 
Educação da rede pública municipal de ensino de Potengi/CE, com 
vista a intercâmbio técnico – pedagógico de formação continuada/ 
capacitação/ treinamento ofertados pelo município de Sobra/CE, com 
fulcro no programa PAIC Integral, a ocorrer no mês de agosto de 
2024, na cidade de sobral, estado do Ceará, sendo o mesmo de 
interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação 
de Potengi, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de 
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com até o dia 22 de agosto de 2024 ou 
entregues/protocoladas na Sede da Comissão de licitação do 
Município, sito na Rua José Edmilson Rocha nº 135 – Centro - CEP: 
63.160-000 , Potengi/Ceará, no horário de 08:00 as 12:00 e 13:30 as 
16:30 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo 
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Potengi/CE 
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do 
Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), 
no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará 
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação do Município, sito na 
Rua José Edmilson Rocha nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000 , 
Potengi/Ceará, no horário de 08:00 as 12:00 e 13:30 as 16:30 horas ou 
ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.  
  
Potengi/Ceará, 19 de agosto de 2024.  
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –  
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:F27AD619 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 043/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 043/2024, de 19 de agosto de 2024.