DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de +48,00% 
(quarenta e oito por cento), correspondendo ao valor de R$ 
243.344,37 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e 
quatro reais e trinta e sete centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 750.379,68 
(setecentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e nove reais e 
sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo 
do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 
de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DEYVITT BARROS LIMA. 
  
 Russas/CE, 07 de agosto de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretaria da Educação e do Desporto Escolar.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:466792AE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TOMADA DE PREÇOS N° 
007/2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240102.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS N° 007/2023 - SEMED, a saber:OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA 
MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE MATOS, LOCALIZADA NO 
SÍTIO INGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR-SEMED.FINALIDADE DO ADITIVO: 
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de -
0,88% 
(zero 
vírgula 
oitenta 
e 
oito 
por 
cento).DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de -0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 4.473,82 (quatro mil, quatrocentos e 
setenta e três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
745.905,86 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinco 
reais e oitenta e seis centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da 
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 08 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta 
data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA 
LIMA 
COELHO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO DEYVITT BARROS LIMA. 
  
Russas/CE, 08 de agosto de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO. 
Secretaria da Educação e do Desporto Escolar. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2E559433 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - INEXIGIBILIDADE N° 
001.10.07.2024 - SEMUS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240724.006 - SEMUS, 
decorrente 
do 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
N° 
001.10.07.2024-SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ESTABELECIMENTOS 
DE 
SAÚDE, 
PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
DEVIDAMENTE 
CONSTITUÍDAS 
E 
INSTALADAS 
NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
E 
AÇÕES 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, 
TRAUMATOLOGIA 
(INCLUINDO 
BUCO-MAXILO), 
CIRÚRGICA, 
GINECO-OBSTÉTRICA, 
PEDIÁTRICA, 
NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO 
DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE 
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H 
(PORTA 
DE 
ENTRADA), 
ASSEGURANDO 
LEITOS 
DE 
ISOLAMENTO 
(MASCULINO 
E 
FEMININO) 
E 
DE 
RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS 
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO 
DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO 
REGIONAL 
DAS 
REDES 
TEMÁTICAS 
E 
ASSISTENCIAIS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente 
TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA 
ao CONTRATO ORIGINÁRIO para efetivar o repasse de recursos da 
assistência financeira em atendimento à PORTARIA GM/MS Nº 
4.041, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DO QUANTITATIVO E DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
A 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA: A alteração qualitativa resultou no acréscimo de 
valor no percentual de +12,39% (doze virgula trinta e nove por 
cento), correspondendo ao valor de R$ 1.975.624,92 (Um milhão, 
novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e 
noventa e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 17.911.303,68 (dezessete 
milhões, novecentos e onze mil, trezentos e três reais e sessenta e 
oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do 
contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 
de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA 
CONTRATADA: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS- 
HCSR. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA 
KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSÉ BONFIM BEZERRA.  
  
Russas/CE, 29 de julho de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.  
Secretaria Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2A196E83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 101/2024 
 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 
NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. 
CONSIDERANDO o Pedido de Prorrogação de Licença não 
remunerada, protocolizado sob o n.º 2418/24 e o que trata o feito 
administrativo n.º 1803/24. 
RESOLVE 
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 
02(dois) 
anos, 
da 
servidora 
pública 
municipal, 
ALINE 
EMANUELLA SOUZA VARELA, inscrita no CPF: 018.***.***-
67, matrícula n.º 1758, Assistente Social, lotada na Secretaria da