DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5887D868 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO-NAGEL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 
GM-TP003/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração e Gestão; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS 
PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR, INCLUINDO A 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS 
COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e 
Inciso II, alínea “b” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: A importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e passou 
para o valor global de R$ 5.667,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e 
sete reais), tendo um acréscimo de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e 
sete 
reais), 
repercutindo 
um 
acréscimo 
no 
valor 
mensal 
percentualmente equivalente a 13,5%. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ; 
  
CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ 
VIEIRA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:651E5759 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - BARROS PRODUÇÕES 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300023 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: 
BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA 
E COMÉRCIO LTDA -ME OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS 
E 
CULTURAIS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 14.010,00 (catorze mil e dez reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestão e Manut. das Ativ. 
da Sec. de Fin ancas, Administração e Gestão, R$ 14.010,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto 
de 2024   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:907CA570 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - MARIA LUCIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300016 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: 
MARIA 
LUCIA 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 377.153,70 
(trezentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e 
setenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0002.2.003 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin 
ancas, Administração e Gestão, R$ 372.008,70 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 5.145,00 no 
elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Física, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 7 
meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1516A646 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - EVOLUX 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407310002 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: evolux 
360 
ltda 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES