DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ARTISTICAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.983,32 
(quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin 
ancas, Administracao e Gestao, R$ 4.983,32 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 
7 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9600443B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - GUIATELLI PUBLICIDADE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300004 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: 
GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E 
CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 211.108,48 (duzentos e onze 
mil, cento e oito reais e quarenta e oito centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestão e Manut. das 
Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administração e Gestão, R$ 211.108,48 
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2CD59E31 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO -SANIQ 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300011 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, 
ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: 
SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 17.140,00 
(dezessete mil, cento e quarenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. 
da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 17.140,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto 
de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5F17481F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO - MARIA LUCIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300018 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: SEC DE AGRICULTURA, REC. 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: 
MARIA 
LUCIA 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 99.293,40 
(noventa e nove mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.20.122.0002.2.034 - Gestão e Manut. das Ativid. Adm. da 
Sec. Agric, Rec. Hídricos e Meio Ambiente, R$ 99.293,40 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 
de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:74082306 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO - GUIATELLI PUBLICIDADE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300006 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: SEC DE AGRICULTURA, REC. 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: 
GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E 
CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 44.281,40 (quarenta e 
quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0002.2.034 - Gestao 
e Manut. das Ativid. Adm. da Sec. Agric, Rec. Hidricos e Meio 
Ambiente, R$ 44.281,40 no elemento de despesa 33903900: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 07 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:318D037B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
Antônio Fausto Neto, CPF: 708.331.763-15, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais 
– 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Codiá Velho, 
Distrito Codiá, S/N, Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.