DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:98F51AD1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
João Agostinho de Souza, CPF: 247.835.953-72, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais 
– 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Salgado, Distrito 
São Joaquim, S/N, Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:D6C9C8B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO-NAGEL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº GM-TP003/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação, Cultura 
e Desporto; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS 
PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR, INCLUINDO A 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS 
COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e 
Inciso II, alínea “b” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: A importância de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos 
reais), e passou para o valor global de R$ 4.067,00 (quatro mil e 
sessenta e sete reais), tendo um acréscimo de R$ 667,00 (seiscentos e 
sessenta e sete reais), repercutindo um acréscimo no valor mensal 
percentualmente equivalente a 19,8%. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ 
VIEIRA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2024. 
 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B74AB3D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - BARROS PRODUÇÕES 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300022 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: BARROS PRODUCOES, 
PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA E COMÉRCIO LTDA -
ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 52.924,80 
(cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção do Fundo 
Municipal d e Educação, R$ 30.114,00 no elemento de despesa 
33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Serviços 
Técnicos Profissionais, R$ 22.810,80 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F3D23555 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - MARIA LUCIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300015 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MARIA 
LUCIA 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E 
CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 753.859,29 (setecentos e 
cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e 
nove 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção do Fundo 
Municipal d e Educação, R$ 689.219,51 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, R$ 58.381,78 no elemento 
de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física, Serviços Técnicos Profissionais, R$ 6.258,00 no elemento 
de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 7 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024   
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BC7C6E8A