DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - SANIQ 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300010 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: SANIQ LOCACAO DE 
BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E 
CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, 
cento e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0802.12.122.0002.2.064 - Gestao e Manutencao do Fundo 
Municipal d e Educacao, R$ 32.130,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A4C286C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - MARIA LUCIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300019 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: MARIA LUCIA 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E 
CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 59.470,89 (cinquenta e nove 
mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.044 - Gestao 
e Manut. das Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 59.470,89 
no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 
de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B0DD129A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - GUIATELLI PUBLICIDADE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300007 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: GUIATELLI 
PUBLICIDADE 
EVENTOS 
LTDA 
EPP 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E 
CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 159.611,82 (cento e 
cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0002.2.044 - Gestão e Manut. das Ativ. da Secretaria 
de Infraestrutura, R$ 159.611,82 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F474DE00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO- NAGEL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS nº GM-TP003/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS 
PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR, INCLUINDO A 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS 
COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e 
Inciso II, alínea “b” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: A importância de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos 
reais), e passou para o valor global de R$ 3.467,00 (três mil 
quatrocentos e sessenta e sete reais), tendo um acréscimo de R$ 
667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais), repercutindo um acréscimo 
no valor mensal percentualmente equivalente a 24%. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA; 
  
CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ 
VIEIRA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0BEB95F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - BARROS PRODUÇÕES 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300021 - ORIGEM: Pregão Nº GM-