DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: BARROS PRODUCOES, 
PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA E COMÉRCIO LTDA -
ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.130,20 (dois 
mil, cento e trinta reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.096 - Manut. das Atividades da 
Atenção Primaria a Saúde, R$ 2.130,20 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024   
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:349CF35C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - MARIA LUCIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300013 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: MARIA LUCIA RODRIGUES 
DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS 
E 
CULTURAIS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 294.943,08 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e 
quarenta e três reais e oito centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.096 - Manut. das Atividades da 
Atencao Primari a a Saude, R$ 294.943,08 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B418E72E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - GUIATELLI PUBLICIDADE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300001 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: GUIATELLI PUBLICIDADE 
EVENTOS LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS 
E 
CULTURAIS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 33.059,00 (trinta e três mil e cinquenta e nove reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0009.2.096 - Manut. 
das Atividades da Atenção Primária a Saúde, R$ 33.059,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 
de 2024   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5559845B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - SANIQ 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407300009 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: SANIQ LOCACAO DE 
BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS, 
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E 
CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.040,00 (oito mil e 
quarenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0009.2.096 - Manut. das Atividades da Atencao 
Primari a a Saude, R$ 8.040,00 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços 
de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:159A6A6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO-NAGEL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS nº GM-TP003/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS 
PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS 
SERVIDORES EM ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR, INCLUINDO A 
LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS 
COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ, E DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES NA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e 
Inciso II, alínea “b” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: A importância de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos 
reais), e passou para o valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e 
duzentos reais), tendo um acréscimo de R$ 400,00 (seiscentos e 
sessenta e sete reais), repercutindo um acréscimo no valor mensal 
percentualmente equivalente a 22%. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;