DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO - SANIQ

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240509/0001-42 -
CONTRATO Nº 202407300012 - ORIGEM: Pregão Nº GM-
PE003/2024-
CONTRATANTE:
SEC.
DE
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSIST
SOCIAL
-
CONTRATADA(O).....: SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS
QUIMICOS E TOLDOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS,
ESTRUTURA,
ORNAMENTAÇÃO
E
APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS
INSTITUCIONAIS
E
CULTURAIS,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL:
R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0501.08.122.0002.2.015 - Gestao e Manut. das Ativ.
da Sec. de Tra balho, Desenv. e Assist Social, R$ 8.040,00 no
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; -
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto
de 2024
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:1C9B85FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 373/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº
197/A-2024 de 08.07.2024 e Parecer Jurídico n° 113/2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à
servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de
Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria
Municipal de Educação Básica - SEMEB, no período de 31.07.2024 a
29.07.2026, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 01 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:20525BFD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 375/2024 DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito
deste
Município,
Mat.
3955,
CPF.
937.420.703-63
e
RG
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha,
nº 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no
dia 14 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de
Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8D4B279E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 379/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o
Processo Administrativo nº 223/2024 de 29.07.2024 e Parecer
Jurídico nº 117/2024 de 02.08.2024,

CONSIDERANDO
que
a
servidora
RAIMUNDA
ZITA
OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 4920, Professora, faz parte do
quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte, conforme Portaria de Nomeação nº 612/2018;

CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº
1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece
hipótese de vacância de cargo efetivo;

CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora
RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA encontra-se aposentada,
conforme Benefício nº 228.054.525-4;

RESOLVE:
Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora RAIMUNDA ZITA
OLIVEIRA LIMA, do cargo efetivo de Professora, pertencente à
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica.
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico I
– 40 h/s, de provimento efetivo, ocupado pela servidora RAIMUNDA
ZITA OLIVEIRA LIMA, em decorrência de sua aposentadoria
concedida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 02 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6B3B783C