DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3528

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 09 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:FB7C86B3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 385/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora CLÁUDIA JANYEIRE FREIRE DA SILVA,
Agente Comunitário de Saúde, Mat. 3603, RG 327626434 SSP-SP,
CPF 257.163.598-09, residente à Rua Antônio Josino de Oliveira, Nº
74, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar
viagem a Fortaleza-CE, para participar da “121ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/ 1ª Reunião
Descentralizada-Gestão 2023/2025”, no Auditório da OAB, na Av.
Washington Soares, nº 800 - Guararapes, no dia 13 de agosto do
corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza –
Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 13 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CC091019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 386/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA LUÍSA MAURÍCIO LOPES,
Nutricionista, Mat. 4605, RG 20073902130 SSPDS-CE, CPF
056.240.723-50, residente à Rua João Gerônimo da Costa Lima, Nº
44, Casa A, Centro, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar
viagem a Fortaleza-CE, para participar do “Curso Básico de
Assistência à Pessoa com Deficiência na Atenção Primária à Saúde”,
promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE em
parceria com a Célula de Atenção à Pessoa com Deficiência e Outras
Necessidades Essenciais (CEDEF/CORAS/SEADE/SESA), nos dias
22 a 26 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$
427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos),
referente a 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e
cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a
servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na
cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 13 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:AEAF739E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.01.03.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº
2023.01.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de coberta e revitalização de quadra no município
de Várzea Alegre/CE., conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa AM BEZERRA
SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME, totalizando sua
proposta no valor de R$ 1.005.366,22 (um milhão cinco mil trezentos
e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino -
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da
Homologação e Adjudicação: 16 de Agosto de 2024.

Várzea Alegre – CE, 16 de Agosto de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9C14C7FB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.08.22.2

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.08.22.2, ORIUNDO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.05.17.1: Contratante:Município de VÁRZEA
ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Contratada:LOCATRAN
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas
mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na
obra é de aproximadamente – 24,37%, no valor do contrato, oriundo
da TOMADA DE PREÇOS nº 2023.05.17.1, Contratação de
Serviços
de
Engenharia
para
Execução
das
Obras
de
recomposição de Pavimentação em pedra tosca e Paralelepípedo
no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do
Aditivo: 22 de julho de 2024.

Várzea Alegre - CE, 22 de julho de 2024.