DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:03A82334 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.08.23.1 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.08.23.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 
2022.08.02.1, cujo objeto é Contratação de serviços de manutenção 
e conservação de pavimentação asfáltica, sob demanda, por 
percentual de desconto, sobre os itens constantes nas tabelas 
SEINFRA-CE e SINAPI-CE, ambas versões em vigor, através da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – 
CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 23 de julho de 2025. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADO: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 23 de julho de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3702C07E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.08.23.1 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.08.23.1, 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.08.02.1: 
Contratante:Município 
de 
VÁRZEA 
ALEGRE, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
Contratada:AL 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas 
mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na 
obra é de aproximadamente – 25,00%, no valor do contrato, oriundo 
do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.08.02.1, Contratação de 
Serviços de Manutenção e conservação de pavimentação asfáltica, 
sob demanda, por percentual de desconto, sobre os itens 
constantes nas tabelas SEINFRA-CE e SINAPI-CE, ambas 
versões em vigor, através da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Várzea Alegre/CE. Data da Assinatura do Aditivo: 31 
de julho de 2024. 
  
Várzea Alegre - CE, 31 de julho de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BFD4B4C4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.08.4 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.09.08.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.08.10.1, cujo 
objeto é a Contratação de serviços especializados a serem 
prestados em hospedagem, destinados ao acolhimento de pessoas 
em estado de vulnerabilidade social deste município na cidade de 
Fortaleza - CE, através de casa de apoio, incluindo serviços de 
refeição (café da manha, almoço e jantar) e transporte de 
pacientes à hospitais e clínicas daquele Município para realização 
de tratamento de saúde e determinados serviços essenciais, 
através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – 
CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 08 de setembro de 
2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADO: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NOSSO LAR EIRELI 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de setembro de 2023. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8620074E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.08.4 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.09.08.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.08.10.1, cujo 
objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados 
em hospedagem, destinados ao acolhimento de pessoas em estado de 
vulnerabilidade social deste município na cidade de Fortaleza - CE, 
através de casa de apoio, incluindo serviços de refeição (café da 
manhã, almoço e jantar) e transporte de pacientes à hospitais e clínicas 
daquele Município para realização de tratamento de saúde e 
determinados serviços essenciais, através da Secretaria de Saúde do 
Município de Várzea Alegre – CE, as partes justas e contratadas, 
acordam em aditar em até 15% na quantidade do lote: 01 – item I, do 
contrato n° 2021.09.08.4. Data do Aditivo: 02 de julho de 
2022.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: 
CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS NOSSO LAR 
EIRELI. Várzea Alegre/CE, 02 de julho de 2024. Maria Angelita 
Ferreira da Silva – Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura de 
Várzea Alegre – CE. 
  
Várzea Alegre – CE, 02 de julho de 2024 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária de Saúde 
Município de Várzea Alegre - CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8D754DB8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.08.11.1 
 
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 2023.08.11.1, decorrente da Pregão Eletrônico nº 
2023.07.21.1, cujo objeto é Contratação de serviços especializados 
a serem prestados no monitoramento, na proteção e segurança da 
população utilizadora das escolas e creches da rede Pública de 
ensino do Município de Várzea Alegre – CE, em atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea 
Alegre - CE, resolve prorrogar o referido contrato até 11 de agosto de 
2025. 
CONTRATANTE: 
Angela 
Maria 
Bernardino. 
CONTRATADO: FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA LTDA - 
ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 08 de agosto de 2024. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária de Educação 
Prefeitura de Várzea Alegre- CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9F7805DE