DOMCE 20/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3528 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.06.28.1 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2023.06.28.1, ORIUNDO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.01.06.1: Contratante:Município de VÁRZEA 
ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: 
PROGRESSO ENGENHARIA LTDA.Fundamentação: parágrafo 
1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos 
que se fez necessário na obra de aproximadamente 4,83%, no valor do 
contrato, oriundo da Tomada de Preços nº 2023.01.06.1, cujo objeto é 
a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município 
de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 12 de 
janeiro de 2024. 
  
Várzea Alegre - CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EF9CE568 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.06.28.1 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2023.06.28.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.06.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através 
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PROGRESSO 
ENGENHARIA LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do 
Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez 
necessário na obra de aproximadamente 13,58%, no valor do contrato, 
oriundo da Tomada de Preços nº 2023.01.06.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município 
de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de 
fevereiro de 2024. 
  
Várzea Alegre - CE, 09 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DBFBEDF3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.06.28.1 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2023.06.28.1, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.06.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através 
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PROGRESSO 
ENGENHARIA LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do 
Aditivo: nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez 
necessário na obra de aproximadamente 1,63%, no valor do contrato, 
oriundo da Tomada de Preços nº 2023.01.06.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados em reforma e construção de 
edificações para utilização como pontos de apoio das Unidades 
Básicas de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE. Data da 
Assinatura do Aditivo: 29 de julho de 2024. 
  
Várzea Alegre - CE, 29 de julho de 2024. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:54CD3A72 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.08.05.1 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2021.08.05.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.06.18.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados na 
área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e 
laudos técnicos, mediante a conferencia das faturas de energia 
elétrica da administração direta e indireta do Município de 
Várzea Alegre/CE, elaboração de memorial de cálculo de 
consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação 
do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, 
assim como verificação de possíveis isenções indevida e/ou não 
repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou 
recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico 
do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato até 05 de Agosto de 2025 CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: Inovve Serviços de 
Treinamentos e Consultoria LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 05 de Agosto de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E023D7A3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.02.23.1 
 
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.23.1, oriundo da 
Tomada de Preços nº 2021.10.07.1. Partes: o Município de Várzea 
Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a 
empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, objeto é Contratação de Serviços de Engenharia para 
Execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca na Sede 
Urbana do Distritos de Canindezinho, Riacho Verde, Naraniu e Sede 
Urbana do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o contrato 
de repasse nº 876565/2018 – Caixa Econômica Federal. Aditivo de 
Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor do 
Reequilíbrio: R$ 83.296,98 (oitenta e três mil duzentos e noventa e 
seis reais e noventa e oito centavos). Valor Contratado 
Reequilibrado: R$ 855.750,70 (oitocentos e cinquenta e cinco mil 
setecentos e cinquenta reais e setenta centavos). Data do Aditivo: 05 
de junho de 2024. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Elonmarcos 
Cândido Correia e Allamo Edgar Fernandes Rolim. 
  
Várzea Alegre – CE, 05 de junho de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:22765C9B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.08.15.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando 
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2024.08.15.1 - CULTURA, vem emitir a presente declaração de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, 
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a