DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 160
Brasília - DF, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 26
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 99
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 99
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 108
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 113
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 117
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 120
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 129
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 129
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 130
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 131
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 132
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 133
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 141
Ministério dos Transportes................................................................................................... 142
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 162
Ministério Público da União................................................................................................. 162
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 163
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 164
Poder Legislativo ................................................................................................................... 164
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 164
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 170
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 268 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 110245
Nº Processo: 00034001620202454. Objeto: A prestação de serviços acessórios e complementares
para suporte nas unidades da Coordenação de Produção Gráfica da Imprensa Nacional.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 - Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-
90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 110245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso Conjunto com Associações/Cooperativas para Recolhimento e
Destinação de Resíduos Recicláveis nº 01/2024. Processo IN nº 00034.000843/2023-13;
Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Imprensa
Nacional, para fins de reciclagem e ou reutilização. Signatários: Afonso Oliveira de Almeida,
e
pelas
Responsáveis
das Cooperativas
COOPERNOES;
VENCENDO
OBSTÁCULOS;
COOPERACE E COOPERATIVAS DE TRABALHOS RECICLAMAIS em conjunto com membros
represetantes da COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA CIDADÃ. Vigência: 26/07/2024 a
25/07/2026; Data de assinatura: 26/07/2024.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 540/2023.
Nº Processo: 00091.016174/2022-36.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
EX1101207 - TELESTRATEGIES, INC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 540/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
22/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
48.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 publicado no D.O de 2024-07-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/07/2024 a 06/05/2025.
Leia-se: Vigência: 19/08/2024 a 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2024 a 06/05/2025.
Leia-se: Vigência: 19/08/2024 a 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 110120
Nº Processo: 00091002333/20248. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da
Superintendência Estadual Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/08/2024) 110120-00001-2024NE000075
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL CSAGU/AGU Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso I da Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 17
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no art. 21, § 5º da Lei Complementar nº 73,
de 10 de fevereiro de 1993, resolve:
1. Convocar os candidatos nomeados pela Portaria AGU nº 364, de 15 de
agosto de 2024, para escolha de vagas, a recair sobre os órgãos de lotação da Advocacia-
Geral da União.
2. A escolha se dará mediante ordenamento de todos os órgãos de lotação
especificados no Anexo deste edital, segundo a ordem de preferência do interessado, a
partir das 8h do dia 20 de agosto até as 19h do dia 21 de agosto de 2024, horário de
Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico, com indicação de preferências e envio de
currículo via sistema que deve ser acessado pelo link https://remocao.agu.gov.br.
3. As vagas nos órgãos de lotação serão atribuídas segundo a ordem de
classificação do nomeado, nos termos do art. 8º da Portaria Normativa AGU nº 136, de 9
de maio de 2024.
4. Caso o quantitativo de empossados seja inferior ao quantitativo de
nomeados, os órgãos de direção superior adequarão as vagas disponíveis à quantidade de
candidatos empossados, observando a proporcionalidade original da distribuição das vagas
entre os órgãos de direção superior.
4.1. Em decorrência do disposto no item 4, a atribuição das vagas recairá sobre
as vagas priorizadas pela Administração.
5. O nomeado que não atender à convocação, nos termos deste Edital, será
lotado a critério da Administração.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
. .ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
.Cidade
.UF .Vaga
. .CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
.
.
.
. .Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre
.Rio Branco
.AC .1
. .Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima
.Boa Vista
.RR .1
. .PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
.
.
.
. .Procuradoria da União no Estado do Acre
.Rio Branco
.AC .1
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001651/2024-59.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Serviços de
controle de pragas para as Unidades da AGU em Natal/RN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 4.675,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 00587.001731/2022-42.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.114,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.000558/2019-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
2ª REGIAO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, o contrato nº
003/2021, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93 com efeito a partir do dia
08.09.2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).