DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00021/19. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial
Cooperativa; Objeto: alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e
Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0223-0. Data Assinatura:
19/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
do Ceará: Amanda Carneiro Pacheco; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento; Bolsista: Amanda Carneiro Pacheco
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
UASG 135006
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002445/2024-86; Objeto: Aquisição de insumos, reagentes
materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em
Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos; Total de Itens: 17; Edital: 20/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de
Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Espécie: Processo 21159.002351/2024-15 - Pregão Eletrônico nº 90.012/2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o transporte terrestre
de animais vivos de pequeno porte, especificadamente caititus (Pecari tajacu), em veículo
apropriado que garanta conforto e segurança, com embarque na Embrapa Amazônia
Oriental, em Belém - PA, com destino à Pousada Sol & Mar - Zoológico Ecopark, em
Maragogi - AL, conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de
Referência.Doc. 10792730; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas
01/08/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
FAPED:
224/2024.
SEI
21159.002526/2024-86. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a
Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais
encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Robert
Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira em parceria com a Bioma. O
presente Contrato tem como objeto a integraçãode esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de
Co-desenvolver insumo biológico para promoção de crescimento de plantas nas culturas do
feijão-comum e soja. Contrato celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35, a BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - BIOMA - CNPJ: 14.833.690/0001-74. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91. Registro SAIC n.
20200.24/0106-3. Valor TotaL: R$ 711.533,72. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de
Assinatura: 16/08/2024; Signatários: Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Alexandre Luiz Tramontini, Representante Legal
pela BIOMA e Robert Eugene Schaffert, Presidente da FAPED.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21163.000276/2024-81. Objeto: Contratação
de entidade sem fins lucrativos - ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao
adolescente e à educação profissional, registrada no conselho municipal dos direitos da
criança e do adolescente, com capacidade técnica e administrativa para recrutar,
contratar, preparar, capacitar e encaminhar até 01 jovem aprendiz para a Embrapa
Café. Partes: Embrapa Café, CNPJ: 00.348.003/0147-66 e a Empresa Instituto de
Promoção
Humana,
Aprendizagem
e Cultura
-
Instituto
Promover
(Contratada),
CNPJ/MF sob o n° 11.595.331/0001-38. Contrato SAIC 25400.24/0020-3. Enquadramento
Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 31 do Decreto 11.462/2023. Valor total estimado: R$
28.128,72.
Data de
Assinatura:
16/08/2024.
Vigência: 16/08/2024
a
16/08/2026.
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes - Chefe Adjunto de Administração e Antonio
Fernando Guerra - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Café e Valdinei Valério da Silva,
Diretor Geral, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Maira Balbinotti Zanela de
CPF***002.820-** e Roselaine Pereira Peres de CPF***088.630-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "COLETA DE AMOSTRAS E DIAGNÓSTICO DO LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO
(LINA)", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa.
Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
14/08/2024. Signatários: Rosane Martinazzo e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os
cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC
21500.23/0004-6-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do
Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, Peixoto Azevedo/MT; Universidade
Federal de Mato Grosso - UFMT, CNPJ 33.004.540/0001-00, Cuiabá/MT; Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG.
Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira até
30/01/2026; e alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta, referente à programação
do repasse dos recursos financeiros pela COOGAVEPE à FAPED. Data da Assinatura:
16/08/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas;
Gilson Gomes Camboim, COOGAVEPE; Evandro Aparecido Soares da Silva, UFMT; Robert
Eugene Schaffert, FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
(135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 20/08/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão
Eletrônico 90007/2024, cujo objeto consiste na aquisição de Equipamento (Drone) para o
laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da Embrapa Gado de Leite. A
abertura da sessão acontecerá em 04/09/2024 às 10h. As características, especificações,
quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/gado-de-
leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato e de Quitação do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados para Execução de "Projeto de Atividade" junto ao Ambiente Produtivo
Nacional, que entre si celebram a Contratante, Nestlé, e de outro lado, como executoras,
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Neo Ventures e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, firmado em 27/08/2021 e registrado no
SAIC sob o
número 20500.21/0046-1; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54); Nestlé
Brasil Ltda (CNPJ: 60.409.075/0001-52);
Neo Negócios
Inovadores Corporativos Ltda (CNPJ: 30.141.933/0001-60); Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001/91); Objeto: O presente Termo de Distrato
tem por objeto distratar, de forma imediata e de pleno direito, sem qualquer incidência de
ônus ou penalidades às Partes, o Contrato acima designado; Vigência: a partir de
16/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/08/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Fábio Homero
Diniz, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado De Leite; Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped; Vinícius Bortolussi Roman, Sócio e Diretor
Técnico da Neo Negócios Inovadores Corporativos Ltda; Carlos Roberto Soares, Diretor de
Compra de Leite da Nestlé Brasil; Barbara Pena Sollero, Head de Agricultura Regenerativa
da Nestlé Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um
lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a Nestlé
Brasil Ltda, firmado em 20/08/2021, registrado no SAIC sob o n° 20500.21/0043-8; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Nestlé Brasil Ltda (CNPJ:
60.409.075/0001-52); Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001/91); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato SAIC nº 20500.21/0043-8, por mais 18 (dezoito) meses, a
contar da data da última assinatura deste Termo Aditivo, em conformidade com o novo
"Plano de Trabalho" (Anexo I), que integra e faz parte inseparável deste instrumento;
Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado
de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Gado de Leite; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped; Carlos
Roberto Soares, Diretor de Compra de Leite da Nestlé Brasil; Marco Antonio Costa
Guimaraes, Vice Presidente da Divisão Técnica Nestlé Brasil.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0001-10
e
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo,
de 10 de dezembro de 2024 até 28 de julho de 2025 e a juntada do respectivo Plano
de Trabalho
(10830200) devidamente readequado. Unidade
Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 28/07/2025; Data da assinatura: 07/08/2024. Signatários: Silvia
Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler, Maurício Moreira
Dornelas, Alexandre Branquinho Passos, pela Embrapa, e Robert Eugene Scharffert, pela
FA P E D.
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