DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90021/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação n. 90021/2024; Processo nº 21184.001536/2024-
97; Objeto: Contratação de empresa especializada para inscrição de empregado da
Embrapa Agricultura Digital no 4º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações
Públicas; Modalidade: Dispensa de Licitação ; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei
13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024;
Fornecedor: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração
Pública Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, Valor Total da Dispensa: R$
4.990,00. Data da Autorização: 19/08/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação Raphael Antonio
Caface; Objeto: execução do
Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de métodos utilizando imagens de fluorescência e de espectroscopia
LIBS para detecção de patógenos e metais pesados em frutas"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/08/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 19/08/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Raphael A. Caface, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Raphael Antonio Caface; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de métodos ultilizando imagens "; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2025; Data da ass.: 31/07/2025. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Stella F. Valle, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e José Renan da Silva e Silva, CPF02163715205; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Delimitação de zonas de manejo por meio de imagens orbitais em
vitivinicultura de inverno"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
19/07/2024 a 07/02/2026; Data da ass.: 19/07/2024. Signatários: Daniel S. Correa, pela
Embrapa e, José Renan S. Silva estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0089-0; Partes: Embrapa Instrumentação e
Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda; Objeto:
Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das
partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 16.08.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 16.08.2024. Ass.:
José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Gustavo de
Campos Dieamant (Cencoderma).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Capacitação; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31; Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), CNPJ nº
20.320.503/0001-51 e o Instituto Brasil África (IBA), CNPJ nº 19.106.702/0001-82. Objeto:
Prestação de serviço de capacitação em propagação, produção e processamento de
mandioca para jovens africanos, obedecidas as etapas e metodologias de execução dos
respectivos processos. Vigência: até 13/08/2025; Data da última assinatura: 13/08/2024;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa;
Rodrigo Gava, pela FUNARBE; e João Bosco Monte, pelo IBA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
UASG 135014
Nº Processo: 21186.002274/2024-68. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material Laboratorial para atender a demanda da Embrapa/CNPMF. Total de
Itens Licitados: 165. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro, Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER", constantes
do "SIASG",
citados pelo
"Compras.gov.br" podem
eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações
e
outras características.
Neste caso,
ou
seja, havendo
divergências quanto ao
código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024 que teve por objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva de trabalhador agropecuário em geral e tratorista agrícola, para apoio à pesquisa
nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Empresa homologada: MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 03.609.079/0001-40). Valor Global homologado: R$
998.677,62. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis
no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Garcia de Figueiredo
Colin. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), com ênfase na agricultura
urbana e periurbana - CAUBrasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004
e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 14/08/2024 a 11/07/2025; Data
de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Diego Ribeiro do Amaral. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da
contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
16/08/2024 a 31/07/2025; Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vitor Oliveira Levanteza. Objeto:
utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliação dos efeitos da
mudança climática na toxicidade de microplásticos em peixes"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
08/08/2024 a 30/04/2026; Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Bolsista CAROLINA
GARCIA DE FIGUEIREDO COLIN, REGISTRADO NO SAIC 21300.24/0033-6. Parceiros: Embrapa
Meio Ambiente e a Bolsista Carolina Garcia de Figueiredo Colin. DO DISTRATO: As partes
resolvem distratar a partir de 31/07/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por
elas celebrado em 16/04/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland
Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
respectivamente; Bolsista Carolina Garcia de Figueiredo Colin.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Bolsista JENIFER DIAS
RAMOS, REGISTRADO NO SAIC 21300.24/0051-8. Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e a
Bolsista Jenifer Dias Ramos. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2024
o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 10/06/2024; Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista Jenifer Dias Ramos.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Elaboração de Projetos de
Engenharia e Arquitetura para as 3 (três) obras da Embrapa. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a T.C
Engenharia LTDA (CNPJ 07.913.196/0001-54). Registro no SAIC nº 23400.24/0051-3. Objeto:
Contratação direta por dispensa de Licitação na forma do inciso I do artigo 29 da Lei
13.303/2016, de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia e
arquitetura para os objetos descritos a seguir, situados na Embrapa Meio-Norte, em suas
2 bases físicas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo
de Referência (SEI 10656179), Dispensa nº 90041/2024: - Projeto para construção de
Prédio para beneficiamento e armazenamento de sementes de feijão-caupi e feijão mungo
desenvolvidas pela Embrapa Meio Norte, incluindo layout, mobiliário, revestimentos e
instalações - SEDE, em Teresina-PI; - Projeto para construção de Galpão pré-moldado para
armazenamento e guarda de máquinas e implementos agrícolas, no qual deverá constar
2(duas) salas depósitos e banheiros sob a estrutura, na Fazenda Sol Posto", em Campo
Maior-PI; - Projeto para construção de Laboratório de pré-processamento de amostras de
solos e plantas da Embrapa Meio-Norte, incluindo layout e mobiliário, em Teresina-PI.
Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 106.000,00. Vigência: 01.08.2024 a 29.12.2024.
Data de assinatura: 01.08.2024. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Diego
Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela
Embrapa, e Raimundo Inacio de Oliveira Filho, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10946052; Número do Processo:
21188.001661/2024-67. Objeto: Aquisição de material para montagem de sistema de
irrigação;
Vinculação: Dispensa
Eletrônica 90042/2024;
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Agroshopping
Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ 01.362.890/0001-44; Valor global: R$ 3.628,84; Data
de assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10946645; Número do Processo:
21188.001661/2024-67. Objeto: Aquisição de material para montagem de sistema de
irrigação;
Vinculação: Dispensa
Eletrônica 90042/2024;
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 29.604.467
Rosenilton Oliveira de Lima - CNPJ 29.604.467/0001-22; Valor global: R$ 2.123,10; Data de
assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10964356; Número do Processo:
21188.001877/2024-22. Objeto: Aquisição de fertilizantes para instalação de unidades
demonstrativas; Vinculação: Dispensa de Licitação 90046/2024; Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Norte Rações
Distribuidora Ltda - CNPJ 23.628.019/0003-44; Valor global: R$ 1.426,00; Data de
assinatura: 19/08/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DEPÓSITO
Extrato de Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto:
Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial
relacionado no termo n° 008/2024 - FAPED. Valor: R$15.290,00; Modalidade de licitação:
Não se aplica;Validade:05/04/2025;Data da Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
207/2024 - FAPED. Valor: R$2.899,95; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.

                            

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