DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Contrato nº 0044-24-CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ
42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ:
22.939.096/0001-90. OBJETO: Reconhecimento de dívida, pela contratada, no valor de R$
12.627,31. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva.
Assinado em 15 de agosto de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.30/24
Contrato firmado com TECNOVA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 90.011.990/0001-56. Prestação
emergencial de serviço de engenharia para reestabelecimento das funções de proteção do
sistema de 3 kVCC das Subestações Farrapos e Cabine de Seccionamento e Paralelismo
Anchieta da TRENSURB, em virtude do dano aos equipamentos em função dos alagamentos
ocorridos nessas localidades, conforme especificações e condições constantes no Processo
Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência até o dia
01/11/2024, sem possibilidade de prorrogação. O valor global do presente contrato será de
R$ 3.188.880,06 (três milhões, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e seis
centavos). Processo Administrativo n.º 00001154/2024-95. Assinatura: 16/08/2024. FELIPE
CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
contratação de empresa p/auditoria independente nas demonstrações financeiras da
Trensurb; Lote único, valor R$ 38.499,00. Empresa: Audimec Auditores Independentes Ltda.
Processo 0788/2024-21.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
TRENSURB informa que em 28/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de TRILHO TR57. Propostas
através do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1053344. Inf. (51) 3363-8512. Proc.
0689-2022-87.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
DÉCIMO TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
Concurso Público Para Provimento de Vagas Em Cargos de Nível Superior da Carreira de
Pesquisa Em Ciência e Tecnologia
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário
Oficial da União, Edição 73, Seção 3, de 16 de abril de 2024, conforme a seguir
especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
. .DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO
.DAT A
. .Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar
.07/08/2024
. .Período para recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar
.08 e 09/08/2024
. .Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Pós-recurso
.03/09/2024
. .DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL
.
. .Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)
.03/09/2024
. .Período para recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos
os cargos)
.04 e 05/09/2024
. .Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-recurso (todos os cargos)
.17/09/2024
. .PERÍCIA PcD
.
. .Convocação dos candidatos PcD para a Perícia Médica
.17/09/2024
. .Aplicação da perícia médica para PcD
.23/09/2024
. .HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NEGRO
.
. .Convocação para a Heteroidentificação presencial do candidato negro
.17/09/2024
. .Data da Heteroidentificação
.22/09/2024
*As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer
alterações, 
as
quais 
serão
previamente 
informadas
no 
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 64, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
OITAVO TERMO DE RETIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
Concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior da carreira de
desenvolvimento tecnológico
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de
Atividades do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Edição 78, Seção 3, de 23 de abril de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
. .DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO
.DAT A
. .Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar
.07/08/2024
. .Período para recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar
.08 e 09/08/2024
. .Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Pós-recurso
.03/09/2024
. .PERÍCIA PcD
.
. .Convocação dos candidatos PcD para a Perícia Médica
.17/09/2024
. .Aplicação da perícia médica para PcD
.23/09/2024
. .HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NEGRO
.
. .Convocação para a Heteroidentificação presencial do candidato negro
.17/09/2024
. .Data da Heteroidentificação
.22/09/2024
*As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as
quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 342/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 20220/0077.
Nº Processo: 01340.009474/2022-42.
Dispensa. Nº 285/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 07.447.264/0001-37 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato Nº
01.06.034.0/22 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D.
Nº 01.06.034.2/24). Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
4.217.623,68. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.520,00. Leia-se: Valor Total: R$ 56.240,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 159.193,34. Leia-se: Valor Total: R$ 195.011,84.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01210.000183/2023-55.
Dispensa. 
Nº 
183/2023. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prrogar o contrato por 12 meses a
partir de 16/08/2024 a 16/08/2025. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.553,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002491202409. Objeto: Aquisição de Recipiente para
Gerador (RPG), Embalagem de Transporte de Radiofármaco (ETR), Suporte da Embalagem
de Transporte de Radiofármaco e Embalagem de Transporte de Radiofármaco com Gelo
Seco (EGS). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91012-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90422/2024 - UASG 113202
Nº Processo:
01342000587202424. Objeto: Aquisição de
materiais para
almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90422-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01203.000034/2022-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1537658/2022 de prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.750,72. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.415,56. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).