DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 209/2024 - FUNARBE. Valor:
R$5.019,83; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/08/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente
- FUNARBE.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.000697/2024-84. Espécie: Autorização de Serviço nº 10893189;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
LTDA; CNPJ: 10.399.398/0001-34; Objeto: execução do serviço de manutenção corretiva,
com substituição de peças e configuração, no equipamento no-break, da marca Lacerda,
modelo UPS SAI 90/160KVA E/S 220/127V N/S: 00016553, pertencente ao patrimônio da
Embrapa Territorial em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3774
(10726079) e conforme descrições detalhadas no Termo de Referência 10726166 e
proposta comercial Sei 10888727; resultante da Dispensa Licitação nº 90017/2024 -
Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso
II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa
- Norma 037.011.003.001; R$ 19.823,42 (dezenove mil, oitocentos e vinte e três reais e
quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Vitor Pedro Alves, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (10875424) ao Contrato nº 34800.23/0045-9; Processo Sei nº
21190.000759/2024-58; Partes: Embrapa Territorial e SLC Serviços Aeroportuários Ltda EPP,
CNPJ: 04.462.643/0001-08; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, além da vigência original, para vigorar de 02/10/2024 à 02/10/2025;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2023; Fundamento legal: artigo 71 da Lei
nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: sem alteração; Vigência: de 02/10/2024 à
02/10/2025; Data da Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Claudia Regina Moura - Procuradora, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Antônia
Kaylyanne Pinheiro (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Execução do projeto "Clones-copa de castanheira com elevada produtividade de
frutos selecionados na Amazônia Sul Ocidental"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Vigência: 16/08/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 16/08/2024;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia e Antônia Kaylyanne
Pinheiro - Bolsista FAPERO.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e
Aves
(00.348.003/0065-85), Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) e a Frimesa Cooperativa
Central (77.595.395/0001-47); Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa
agropecuária, de interesse mútuo, consistente em Modelo multicritério para avaliação de
biosseguridade em granjas de suínos.; Fonte de recurso: Frimesa Cooperativa Central; Valor
Global: 240.250,00; Vigência: 17 (dezessete) meses; Data de assinatura: 20/08/2024;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino
da FAPEG e Vitor Frosi pela Frimesa.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS, em razão de instabilidade no sistema,
torna
público
o adiamento
do
Pregão
Eletrônico
n.º 90010/2024,
Processo
SEI
21203.003141/2024-53, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 3, página 8, em 06/08/2024.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos. A abertura muda de 16/08/2024 para
20/08/2024, às 09h, sempre no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital continua
disponível no site do ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90010-
2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela
para baixo até "Lista de Licitações"). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: cpatc.compras@embrapa.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Fornecimento de Kits de Desjejum; Cód. Embrapa
21100.22/0066-0-02; Partes: Embrapa Trigo e M. Costa Correia Ltda; CNPJ: 46.295.883/0001-
05; Objeto: reajuste de 4,23% e prorrogação por 6 meses do contrato; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 45.900,56; Modalidade: não se aplica; Data de
assinatura: 16/08/2024; Período de vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025; Signatários: Arminda
Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-
Geral da Embrapa Trigo e Michel Costa Corrêa, Sócio proprietário da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais- autor secundário; (SAIC
21700.24/0062-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fábio Ribeiro dos
Santos - CPF: ***.545.439-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os
direitos patrimoniais
sobre 03
ILUSTRAÇÕES doravante
designada(s)
simplesmente de Obra(s); Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 13/08/2024;
Vigência: a partir de 13/08/2024 até 13/08/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002002/2024-82- Autorização de Fornecimento nº 10967871 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição de café para a Estação de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, em
Vacária - RS.. - Dispensa de Licitação N.º 92002/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: SUPERMERCADO KELLERMANN - CNPJ: 00.696.356/0001-01;
Valor Global: R$ 599,50; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002002/2024-82- Autorização de Fornecimento nº 10967867 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição de café, chás e açúcar para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves -
RS.. - Dispensa de Licitação N.º 92002/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: SUPERMERCADO NICHETTI - CNPJ: 07.540.561/0001-22; Valor Global: R$
533,42; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002002/2024-82- Autorização de Fornecimento nº 10967862 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição de café e chás para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. -
Dispensa de Licitação N.º 92002/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: STRELA'S DISTRIBUIDORA - CNPJ: 31.195.553/0001-70; Valor Global: R$ 727,40;
Embrapa
Uva e
Vinho -
Sérgio
Aguilar da
Silva
Schmitz -
Chefe Adjunto
de
Administração.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0061-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Jorge Tonietto - CPF:
***.041.720-**; José Fernando da Silva Protas - CPF: ***.470.360-**; (Cedentes). Objeto:
Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada "Multifuncionalidade e círculo virtuoso das Indicações
Geográficas e Denominações de Origem de vinhos" doravante designada simplesmente
Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 24/07/2024; Vigência: a
partir de 24/07/2024 até 24/07/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 152 de 08/08/2024, página
7, referente ao contrato nº 063/2024. Onde se lê "NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. MONIK DE
CASTRO MOITA - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
NILDO DA SILVA MACHADO PEDROSA - Representante Legal.", Leia-se "NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Monik de Castro Moita - Representante Legal."
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação A Publicação no D.O.U. - seção III, nº 159 de 19/08/2024, página 5,
referente ao contrato nº 070/2024. Onde se lê "Resumo do Objeto: Contratação de
Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem da Via Permanente:, Leia-se "Resumo do
Objeto: Contratação de Serviço de Natureza Contínua de Instituição de Ensino Ou Entidade
Civil Sem Fins Lucrativos, Especializada No Recrutamento, Seleção, Contratação, Gestão de
Capacitação Profissional e Acompanhamento Psicossocial dos Adolescentes Para Inseri-Los
No Programa Jovem Aprendiz Na CBTU".
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 077/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.006.248,90 (seis milhões,
seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); DATA DA ASSINAT U R A :
19/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Ana Carolina Peixoto
Robalinho de Barros - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires -
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEC-002/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens
Urbanos do Recife, Torna Público
Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Para Construção de
Muro, Limpeza e Recomposição de Talude, Bem Como A Limpeza e Desobstrução de
Valeta do
Sistema de Drenagem de
Águas Pluviais da Estação
Coqueiral DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional
de Trens Urbanos do Recife, a empresa: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA, CNPJ 30.334.799/0001-13, no valor total Global de R$ 156.435,40 (Cento e
Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
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