DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000510 SE/SC
Prestação de Serviço Comum de Engenharia, Sem Cessão de Mão de Obra e
Sob Demanda, Em Regime De Empreitada por Preço Unitário, para Modernização da
Imagem Institucional de Unidades da Superintendência Estadual de Santa Catarina -
Revitalização da Pintura e Comunicação Visual, de Acordo Com a Região De Abrangência de
Cada
Lote.
ID:
1053088
Recebimento 
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/9/2024 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005861/2024-41.
Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 10.780.165/0001-87 - BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de 01 (uma) cota de patrocínio no evento noronha 2b - film comission forum, que
acontece de 19 a 23 de agosto de 2024, conforme condições e exigências no termo de
referência. (sei 3350592)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/08/2024 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 949749, Nº Processo: 01450002765202343,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS
TRADICIONAIS DO NORDESTE CNPJ nº 03970983000187, Objeto: Instrução Técnica do
Registro das Bandas de Pífanos, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000208, Valor: R$ 450.000,00, PT R ES :
226055, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2024 a 20/11/2025,
Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº
***.418.017-**, Convenente: RAFAEL MOURA DE ANDRADE CPF nº ***.212.064-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01514.000947/2023-98.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M. GERAIS,
IPHAN-MG. Contratado:
05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima
- do reajuste do contrato nº 03/2023, sobre o valor unitário dos galões de 20 litros de água
mineral, sem gás.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.850,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01514.000138/2022-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M. GERAIS,
IPHAN-MG. Contratado:
18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento
de preços em sentido amplo do contrato nº 05/2022.. Vigência: 22/11/2022 a 22/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.104,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01514.000496/2022-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M. GERAIS,
IPHAN-MG. Contratado:
13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na
cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 03/2022..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.217,64.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01514.000496/2022-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M. GERAIS,
IPHAN-MG. Contratado:
13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na
cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 03/2022..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.217,64.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01420.100736/2018-36.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP
SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,18 % , com base no
ipca, divulgado pelo ibge, o valor do contrato nº 014/2019.. Vigência: 18/12/2019 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.507,40. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 60093.000047/2023-16.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO AMAZÔNIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº
8.666, de 1993 e excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano
da contratação. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.632,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/BANT/2024
N°. Processo: 67222.017930/2023-63. Concorrência N°. 90170/2024. Contratante: BASE
AÉREA DE NATAL. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construir um novo reservatório de água em
substituição ao reservatório RN.001-67222-D-01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 360 (trezentos e sessenta dias) contados da assinatura do contrato. Valor Total:
R$ 607.133,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67224000417202402. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para
confecção de refeições para a Seção de Subsistência (SSUB) e Centro Militar de Convenções
e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) da BASV.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2024) 120023-00001-2024NE800015
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91 ; 2)
A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ENIVALDO N
GENEROSO LTDA (CNPJ: 43.728.512/0001-81), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente a nota de empenho 2023NE000735, em que a fornecedora, deixou de
cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega dos
materiais adquiridos, extrapolando o período, e, sem apresentar justificativa para sua
inexecução;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO Nº 412/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Aquisição de Spare Parts para o Projeto Equipamento de Sobrevivência Total de
itens licitados: 4
Edital: 20/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO Nº 409/2024
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSPEÇÕES DO H2 Total de itens licitados: 1
Edital: 20/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas