DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01213.002294/2023-76.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste anual dos
insumos. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.958.163,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 315/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra. Tainá Rocha de Almeida, CPF nº ***.592.***-70, da inclusão no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de
19/08/2024.
Em 19 de agosto de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 314/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Maurício de Albuquerque Sortica, CPF nº ***.875.***-04, da inclusão no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada,
na data de 07/08/2024.
Em 19 de agosto de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 316/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Raian Malta Acácio, CPF nº ***.667.822-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas
Especial, para
no
prazo de
5
(cinco)
dias IMPRORROGAVEIS,
apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
146.672,13 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos),
atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.
O débito refere-se ao processo
nº 142226/2018-1, pela existência de
pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no
prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do
processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 19 de agosto de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023 - Doutorado
Sanduíche no Exterior - SWE (Alterações de Início dos Processos). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9444313928928473
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023 - Pós Doutorado
no Exterior - PDE (Alteração de Início do Processo). A proposta aprovada encontra-se no
link: http://resultado.cnpq.br/0382545396411227
Brasília - DF, 19 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Rafael Sobral Marcondes, CPF: ***.216.358-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.004344/2024-51; processo PICC nº 201234/2014-9 - GDE.
Título do Projeto: "Filogenia de uma das maiores famílias de aves tropicais: os Tyrannidae".
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari
- Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Rafael
Sobral Marcondes - ex-bolsista, CPF: ***.216.358-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Bruna Gregory Palm, CPF: ***.834.810-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.010447/2021-16; processo PICC nº 200759/2020-5 - PDE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas
pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao
retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura
e tem
vigência
por 36
meses.
DATA
DE ASSINATURA:
19/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de
Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Bruna Gregory Palm - ex-bolsista, CPF:
***.834.810-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: José Mairton Barros da Silva Júnior, CPF:
***.251.143-**, ex-bolsista, processo SEI
01300.005425/2024-79, processo PICC nº
205065/2014-7- GDE. Título do Projeto: Proposta Técnica de Novação. OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no
Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o
investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti
Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e José
Mairton Barros da Silva Júnior - ex-bolsista, CPF: ***.251.143-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 53500.015692/2020-78.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 
40.432.544/0001-47
- 
CLARO 
S.A..
Objeto: 
Nº
do 
processo:
53500.012475/2024-50; espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 154/2020 n.
03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa claro
s/a. - cnpj nº 40.432.544/0001-47. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 154/2020 - anatel, pelo período de 15 (quinze) meses e 15 (quinze) dias, de 13/09/2024
a 27/12/2025; e o reajuste dos preços do contrato nº 154/2020, a partir de 16/12/2023,
no montante de 2,15% (dois vírgula quinze por cento), referente à variação do índice de
serviços de telecomunicações - ist no período de dezembro/2022 a dezembro/2023..
Vigência: 13/09/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.745,52.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 413006
Nº Processo: 53528.000039/2024-20.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - R S .
Contratado: 20.512.704/0001-50 - SM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços, com
fornecimento de materiais, de instalação de estação de monitoração do espectro
pertencente à gerência regional da anatel no estado do rio grande do sul, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2024 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 18.700,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Nº Processo: 53500.002892/2024-94. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL, CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, e CONNECT IOT SOLUTIONS LTDA., CNPJ/MF nº
50.667.694/0001-93. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 5/2024/SOR-ANATEL. OBJETO:
Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de
Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região
I do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS
OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela
AUTORIZADA: TAIZE MICHELY WESSNER - Presidente.
Nº Processo: 53500.002892/2024-94. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL, CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, e CONNECT IOT SOLUTIONS LTDA., CNPJ/MF nº
50.667.694/0001-93. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 6/2024/SOR-ANATEL. OBJETO:
Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de
Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região
II do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS
OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela
AUTORIZADA: TAIZE MICHELY WESSNER - Presidente.
Nº Processo: 53500.002892/2024-94. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL, CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, e CONNECT IOT SOLUTIONS LTDA., CNPJ/MF nº
50.667.694/0001-93. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2024/SOR-ANATEL. OBJETO:
Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de
Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região
III do
Plano Geral
de Autorizações
do SMP
- PGA-SMP.
PRAZO DE
VIGÊNCIA:
Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela A N AT E L :
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à
Prestação, e pela AUTORIZADA: TAIZE MICHELY WESSNER - Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000508 SE/MG
Prestação de serviços, sem cessão de mão de obra, para a manutenção em
equipamentos de movimentação de carga, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades dos correios na Superintendência Estadual - MG
ID: 
1052529 
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/9/2024 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

                            

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