DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000884202411. Objeto: Aquisição continuada de transparências acrílicas
dos canopis para as frotas da aeronave A-29 "SUPERTUCANO".. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. No DO
CONTRATO: 022/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240227/CABW/2024. PAG:
67102.240363/2024-94. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando
da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO
CONTRATO: US$ 45,400.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 01/08/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 67510.011924/2023-57.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
19.593.304/0001-38 - MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de 3,07% o
valor do contrato dos seguintes serviços: demolição de revestimento cerâmico (item 2.3 da
planilha orçamentária) e piso em granito (item 7.1 da planilha orçamentária), conforme §1º
do artigo 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/06/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 456.089,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, da aplicação da
sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração
Pública Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no
SICAF, com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da
Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido
obrigações assumidas na Cláusula 4 do Edital do Pregão nº 90.005/EEAR/2024 e o inciso IV
do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão fundamentada juntada em anexo.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar
Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67552.011197/2019-55.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. Contratado:
09.408.848/0001-29 - JOSE MARCIO MACHADO CPF: 579.574.796 - 34. Objeto: Contratação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Viaturas Leves (gasolina/flex), com
fornecimento de peças originais/genuínas.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.416,59. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67552.011197/2019-55.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. Contratado:
04.119.048/0001-74 - OFICINA SANTA INEZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção Preventiva e Corretiva de Viaturas Médias e Pesadas (Gasolina/Flex/Diesel) e
assistência técnica de viaturas e motores estacionários, com fornecimento de peças
originais/genuínas.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 706.657,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67552.013210/2019-19.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de TV por assinatura - Conecta TV Fibra, de 06
(seis) pontos de acesso habilitados, conforme características mínimas especificadas no
Termo de Referência, e em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e
demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.420,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67552.013210/2019-19.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de TV por assinatura - Conecta TV fibra, de 06 (seis) pontos de
acesso habilitados, conforme
características mínimas especificadas no
Termo de
Referência, e em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Vigência:
08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.592,00. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67552.013210/2019-19.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de TV por assinatura - Conecta TV fibra, de 06 (seis) pontos de
acesso habilitados, conforme
características mínimas especificadas no
Termo de
Referência, e em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Vigência:
08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.592,00. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67552.013210/2019-19.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de TV por assinatura - Conecta TV fibra, de 06 (seis) pontos de
acesso habilitados, conforme
características mínimas especificadas no
Termo de
Referência, e em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas
regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Vigência:
08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.592,00. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.010303/2023-08.
Inexigibilidade Nº 6295/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de de assistência medicca amabulatorial /hospitalar, laboratoriais, serviços
auxiliares de diagnostico e terpaia (sadt) e atendimento a nivel de urgência e emergência
ao beneficiarios do sisau..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a . Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.010303/2023-08.
Inexigibilidade Nº 6295/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de de assistência medicca amabulatorial /hospitalar, laboratoriais, serviços
auxiliares de diagnostico e terpaia (sadt) e atendimento a nivel de urgência e emergência
ao beneficiarios do sisau..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a . Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.010303/2023-08.
Inexigibilidade Nº 6295/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de de assistência medicca amabulatorial /hospitalar, laboratoriais, serviços
auxiliares de diagnostico e terpaia (sadt) e atendimento a nivel de urgência e emergência
ao beneficiarios do sisau..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a . Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.010303/2023-08.
Inexigibilidade Nº 6295/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de de assistência medicca amabulatorial /hospitalar, laboratoriais, serviços
auxiliares de diagnostico e terpaia (sadt) e atendimento a nivel de urgência e emergência
ao beneficiarios do sisau..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a . Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.010303/2023-08.
Inexigibilidade 
Nº 
6295/2023. 
Contratante: 
CENTRO 
DE 
LANCAMENTO 
DE
ALCANTARA .
Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação
de serviços de de assistência medicca amabulatorial /hospitalar, laboratoriais, serviços
auxiliares de diagnostico e terpaia (sadt) e atendimento a nivel de urgência e
emergência ao beneficiarios do sisau..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a . Valor Total:
R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).