DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6295/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.010303/2023-08.
Inexigibilidade Nº 6295/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de de assistência medicca amabulatorial /hospitalar, laboratoriais, serviços
auxiliares de diagnostico e terpaia (sadt) e atendimento a nivel de urgência e emergência
ao beneficiarios do sisau..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a . Valor Total: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67712.015219/2020-18.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Serviços de contratação de serviço especializado de gestão de frota, por meio de
tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para gerenciamento de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o serviço
de guincho/reboque, com fornecimento de peças e acessórios, através de mão de obra
específica a ser executada no município de São Luís-MA destinados à cobertura das
viaturas do cla. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
505.412,53. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 119/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 001_2024 - ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$
2.723.624,00
/3)
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
119/GAP-SJ/2023
-
Proc.
nº
67720.010384/2023-19. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAN E N T ES
(MOBILIÁRIO), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 03 Jan 2024. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e THEODORO KOLOSZUK NETO - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 67720.002060/2024-98.
Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 26.065.610/0001-67 - CLAUDIO MÁXIMO BASTOS DE OLIVEIRA. Objeto: O
presente Termo Aditivo, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel para exploração
comercial de serviços de barbearia, tem por finalidade a alteração do item 5.2, do Termo
de Referência 086/2024, no que tange ao horário de funcionamento do estabelecimento.
Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.889,80.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90080/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos
veterinários
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002308202411. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 120016-00001-2023NE000814
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Transferência de Tecnologia 001/IAE-VDIR-GI/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Transferência de Tecnologia nº 001/IAE-VDIR-GI/2023
CEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CESSIONÁRIA: IMBEL - Indústria
de Material Bélico do Brasil CNPJ: 00.444.232/0004-81 OBJETO: Transferência de Tecnologia
(TT) do Sistema Brasileiro Ar-Terra de 70mm (SBAT-70), de propriedade exclusiva do Instituto
de Aeronáutica e Espaço (IAE), VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. VALOR: a remuneração pela
transferência da Tecnologia e a cessão do direito de uso, produção e comercialização será
efetivada pela Cessionária mediante o pagamento, a título de Royalties, à Cedente da
importância correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor líquido dos produtos,
partes ou sistemas decorrentes da Tecnologia fornecida. DATA: 13/08/2024 S I G N AT Á R I O S :
Brigadeiro do Ar Frederico Casarino, cedente e General de Divisão R/1 Ricardo Rodrigues
Canhaci, cessionária.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.046992/2023-89.
Não se Aplica Nº 90011/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$
1.057.720,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046992/2023-89.
Não se Aplica Nº 90011/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 83.310.441/0001-17 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$
248.045,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 67616.000373/2023-18.
Pregão. Nº 84/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de itens,
acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos do serviço de substituição de telhas
de fibrocimento para estruturas metálicas com telhas termoacústica. Vigência: 15/08/2024
a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.860,65. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar Departamento Municipal de Água e Esgotos de
Porto Alegre (DMAE), inscrito no por parte do CNPJ sob o nº 92.924.901/0001-98, acerca da
instauração
do Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº
017/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por
situação envolvendo a medição das faturas na execução do Contrato SP nº 002/DAC TAII/2022.
REFERÊNCIA CONTRATUAL: Contrato SP nº 002/DACTAII/2022. REFERÊNCIA LEGAL: § 2º do
Art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 180/87, de Porto Alegre/RS. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável
ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto
Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual
(ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE CITAÇÃO
O
CINDACTA II
vem comunicar
OI S.A,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
76.535.764/0001-43, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 016/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido
processo foi instaurado por não ter sido cumprida a disponibilidade contratual, Service
(SLA) de 99,5% em várias localidades atendidas pelo supracitado Level Agreement Contrato
durante os meses de dezembro de 2023 e janeiro e fevereiro de 2024. Narra a inicial que
conforme verificado pela respectiva Comissão de Fiscalização, o desempenho dos serviços
prestados não atendeu ao item 16.2 do Termo de Referência e aos itens 3.5 e 3.6 do
Anexo Técnico. Em resposta à notificação, a empresa OI expôs óbices para o cumprimento
do SLA, bem como indicou ações já implementadas ou em fase de planejamento a fim de
aprimorar
a infraestrutura
de suporte
às
telecomunicações e,
assim, reduzir a
probabilidade de novas falhas. REFERÊNCIA CONTRATUAL: Contrato 011/CAE-CINDAC TA
2/2023; itens 12.1 e 21.1, "a" do Termo de Referência nº 001/TEL/2022. REFERÊNCIA
LEGAL: art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar
defesa
prévia,
por
escrito
e
assinado
pelo
responsável
ou
procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de
Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via
postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.312.012/0001-57, acerca da decisão de aplicar-lhe a
sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo
prazo de 1 (um) ano, nos termos do item 18.2.5 do Termo de Referência relativo ao
PAG nº 67613.027206/2023-44, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item
6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 18.1.1 do
Termo de Referência relativo ao PAG nº 67613.027206/2023-44, devido ao
descumprimento
de
obrigação
assumida
por
meio
do
Contrato
nº
028/CINDACTAII/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal
(devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme
previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de
Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis
os
autos
para
consulta,
ou
para
o
endereço
de
correio
eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por
vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e
não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
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