DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 67435.027590/2020-31.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.689.835/0012-15 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 67435.027589/2020-14.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
76.689.835/0005-96 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 67435.027598/2020-05.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
00.473.996/0001-52 - MIRANDA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 67435.029062/2020-16.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
05.343.133/0003-46 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 67435.029062/2020-16.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
05.343.133/0003-46 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 200/2021.
Nº Processo: 67435.002261/2021-68.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
21.998.635/0001-08 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS. Objeto: Registro da manutenção,
pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613025063202417. Objeto: Aquisição de Fardamento,
para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90046-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67400.002177/2016-84
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
Contratada: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA, CNPJ Nº 08.787.782/0001-62
Termo Aditivo/Contrato: 3º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/DIRAP-CAE/2021.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento 002/DIRAP-CAE/2021.
Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Data de assinatura: 26/06/2024.
Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão
Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 67106.002184/2022-59.
Pregão. Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.392.527,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 67106.002185/2022-01.
Pregão. Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 12/08/2025,
nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; acrescentar,
aproximadamente, 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor de r$ 2.492.312,50 (dois
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos),
nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 13/08/2024
a 12/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 47.099.290,00. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90117/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares
referente a área de Oftalmologia e Otorrinolaringologia pela Diretoria de Saúde da
Aeronáutica (DIRSA)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001561202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na
revitalização e modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de
Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e
mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90162-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001833202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de instalação com fornecimento de mobiliário
para Subdivisão de Farmácia Hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90157-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.000477/2024-11.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da Seção de
Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 781.722,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001767202414. Objeto: Aquisic–ão de materiais químicos
para manutenc–ão nas Estac–ão de Tratamento de Esgotos (ETEs) e Piscinas.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av 
Rodrigo
Otavio, 
430,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 120630-00001-2024NE000001

                            

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