DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000016
16
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (frios e correlatos), Processo: 67564.002692/2024-00,
referente ao Pregão 90031/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00286/2024, Empresa
M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$
341.929,42; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00287/2024, Empresa FOCUS VENDAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 128.778,30; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00288/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ:
40.879.619/0001-32, total: R$ 63.316,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00289/2024,
Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82,
total: R$ 8.235,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00290/2024, Empresa FORCA UNIDA
COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, total: R$
84.826,26; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00291/2024, Empresa BEM VIVER S O LU CO ES
E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 105.663,80; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00292/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, total: 77.996,80; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00293/2024,
Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54,
total: R$ 55.471,68; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00294/2024, Empresa BLUE BELT
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 55.101.482/0001-68, total: R$ 14.029,60; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00295/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.147.204/0001-62, total: R$ 200.271,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00296/2024,
Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06,
total: R$ 46.920,00. Data da assinatura: 15/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna pública, conforme previsto
no item 13.1 do Edital, a atualização da Tabela de Preços (Anexo VII) do Credenciamento
supracitado. A Tabela completa, com a atualização dos valores, poderá ser acessada
através 
do 
site 
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/14003-
credenciamento-01-2020-anexo-vii-retroativo-a-14-08-2024.
RODRIGO MOREIRA CHAVES - Cel Med
Diretor do HACO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 20001/2021.
Nº Processo: 67436.001396/2021-04.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO DE
MANAUS.
Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo
cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado,
devido a demanda de pacientes encaminhados para exames laboratoriais de análises
clínicas não realizados em nosso laboratório e que são de suma importância para a
elucidação de diagnósticos
de diversas patologias. Vigência:
Prazo Indeterminado,
conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 20018/2022.
Nº Processo: 67436.007313/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 34.584.789/0001-97 - GERALDO P. DOS SANTOS LTDA. Objeto: 1° Termo
Aditivo cujo a finalidade é reajustar em razão da necessidade do valor inicialmente
contratado ter ultrapassado o estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados
para terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos procedimentos
oncológicos. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002339/2023-31.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 17.178.195/0001-67 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de curso de pós-graduação em direito público EAD,
com aulas ao vivo e modelo de aulas síncronas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a
29/04/2024. Valor Total: R$ 9.215,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01714.
A Comissão Especial de Licitação torna público que, nos termos dos itens 18.1
e 18.2 do Edital, o objeto da Licitação Presencial nº 01/2023, que é a contratação de
empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as
atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado
do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service),
para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas
dependências, foi adjudicado pelo Diretor de Administração, Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
à empresa DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LT DA
(CNPJ nº 05.111.857/0001-00), licitante declarada vencedora do certame, pelo valor global
de R$ 96.726.636,20 (noventa e seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e
trinta e seis reais, e vinte centavos) para o prazo de 60 (sessenta) meses de vigência
contratual, tendo sido o resultado do procedimento licitatório homologado pelo Presidente
da NAV Brasil, Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO. Os atos administrativos
correspondentes encontram-se disponíveis no Portal de Licitações da NAV Brasil, no
endereço eletrônico:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os
autos do
processo
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1020/2024
NUP: 64324.005448/2024-25. Nº Processo: RFQ 0019/2024 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CMC Electronics Inc.
Objeto: Renovação de Assinatura do Banco de Dados de Navegação - CMA 9000. Fundamento
Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total do
Objeto: USD 57,540.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401081.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO NR 03 AO CONTRATO DE 002/2022 - Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.001074/2022-15. Nº Processo: 033/2022-Sec Adm/CEBW. Pregão Nr: 03/2022.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Allied
International N.A, INC. Objeto: Prestação de serviço de mudança entre os EUA e o Brasil.
Fundamento Legal: Art 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 11 AGO 24 a 10 AGO 25. Valor
Estimado do Objeto: USD 902,540.49. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 35/2023-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.004838/2023-05. Nº Processo: 35/2023-Sec Adm/CEBW. Dispensa de Licitação Nr:
32/2023. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: COX
Business. Objeto: Serviço de telecomunicações. Fundamento Legal: Art 107, da Lei 14.133/21.
Vigência: 05 AGO 24 a 04 AGO 25. Valor do Objeto: USD 2,527.08. Fonte de Recurso: 0100000000.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: itens 01, 10 e 11 - RMDL ETIQUETAS
EMBORRACHADOS LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 19/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160350
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64012.003751/2022-45.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagem
rodoviária. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160350
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64012.003751/2022-45.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de
passagem rodoviária. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160350
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64012.003751/2022-45.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de
passagem rodoviária. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160350
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64012.003751/2022-45.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de
passagem rodoviária. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160350
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64012.003751/2022-45.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de
passagem rodoviária. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,20. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/08/2024 a
22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.633,84 . Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).