DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.3695
.MIGUEL ANGEL QUIROGA
.
.43886
.ALBERTO AUGUSTO DE CARVALHO
.
.46810
.TARCISIO ALBUQUERQUE MOURA
.
.29227
.WELLINGTON DE OLIVEIRA
.
.61
.ANTONIO SERGIO CORREIA E CASTRO
.
.34194
.JOÃO LUIZ BASTOS RIBEIRO RAMOS
.
.18290
.LUIZ MENDES DA CUNHA
.
.31759
.MIGUEL LIVIO COZZOLINO
.
.26800
.NATALINO LUIZ ROTONDARO
.
.32892
.PEDRO LUIZ KOPSCHITZ DE BARROS
.
.58559
.WALLACE TAVARES
.
.218931
.ANDERSON SANTOS DIAS
.
.213598
.EDSON DOS SANTOS FRANCISCO
.
.54223
.LUIZ EDUARDO SILVA RODRIGUES
.
.248480
.ROBERTO FRAGOZO
.
.44465
.SIDNEI DA GRAÇA MOREIRA
.
.48749
.WAGNER NASCIMENTO DO AMARAL
.
.25024
.WALDOMIRO SOARES SAMPAIO
Cel - PAULO CESAR NERI DOS SANTOS
Chefe do SFPC 1ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.045436/2024-26
Notifico o(a) ADMINISTRADOR(A) DO ESPÓLIO dos Colecionadores, Atiradores e
Caçadores (CAC) FALECIDOS que o CERTIFICADO DE REGISTRO DOS "DE CUJUS" SERÃO
CANCELADOS e que, no prazo de 90 (noventa dias) a contar dessa publicação, conforme
previsto no art. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c art. 12 e/ou
art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, DEVERÃO PROVIDENCIAR: a. a
transferência da(s) arma(s) de fogo apostilada(s) em nome do falecido, para pessoas físicas
ou jurídicas aptas a recebe-las (s); ou b. a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal,
mediante a indenização, se assim desejar.
.
.CR
. NOME
.
.302139
.ALEX MARIANI
.
.27279
.MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI
.
.187810
.WILLIAM MICHAEL DOW
Cel - PAULO CESAR NERI DOS SANTOS
Chefe do SFPC 1ª RM
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 05/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a
prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de
saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a
fim de atender às necessidades do Hospital Geral do Estado do Rio de Janeiro com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025.
VALOR: R$1.479.123,48 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e cento e vinte e
três reais e quarenta e oito centavos)
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel
- Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490.2019-31. Objeto: Prestação complementar de Sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020,
Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela
autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019,
art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19.
Parecer 
00911/2021/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar
de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP
64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR
JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 80.743,11. CPF
CONTRATADA : 158.XXX.XXX-70 MARIA EMANUELLE MALTA MENDES.
SANDRO PROCIÚNCULA - TC Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP
64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024.
ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78.
CNPJ CONTRATADA : 30.296.580/0001-77 CRISTALIN MEDICAL LTDA.
(SIDEC - 19/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP
64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD
em 16/10/2019,
ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21
DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-
MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme
Edital de
Credenciamento nº 1/2020
NUP 64580.004490/2019-31.
Declaração de
Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu
Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm
Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA :
51.475.718/0001-75 CARDIONORTE CONSULTAS E EXAMES EM CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 19/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019.
Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA : 28.557.033/0002-37 DIAGNOSTICA
RADIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 19/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 7.788,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 6.128,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos
de agricultores familiares.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 10.739,45. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.002144/2024-74.
Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FA M I L I A R ES
DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 5.635,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160251
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00009.660364/0001-72.
Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações nas modalidades telefonia móvel pessoal, e dados móvel. Vigência:
18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.562,60. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 432. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades do
38º Batalhão de Infantaria.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2024) 160093-00001-2024NE000001