DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64333.002824/2023-30.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto:
Acrescentar 13,92% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 138.630,74, nos
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593005630202414. Objeto: Aquisição
de dietas industrializadas e
especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e materiais
relacionados à alimentação dos pacientes internados.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro
Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/08/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597001194202466. Objeto: Aquisição de material de consumo para
Fisioterapia e Semi-intensivo. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/08/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.002624/2024. Objeto: Aquisição de material laboratorial hospitalar
(material de consumo). Total de Itens Licitados: 161. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 19/08/2024) 160019-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008972/2024-17.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços gráficos e confecção de material institucional
personalizado, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 190.500,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008529/2024-46.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.481.017/0001-95 - SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, para atender as necessidades dos
setores do hospital militar de área de manaus, especificado no termo de referência, anexo
i do edital de pregão nº 17/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 118.920,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.003338/2024. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as
demandas do GCALC/12ª RM.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i,
Compensa -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES
Od
(SIASGnet - 16/08/2024) 160018-00001-2023NE000523
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 13/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo coom o indice disponivel.
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.650,16. Data
de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.006969/2024-92.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviços
contínuos de apoio administrativo, na modalidade supervisor e assistente administrativo
sênior a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 546.646,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 64279.040900/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
29.484.251/0001-70 - DIAGNOSTICO AVANCADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência e supressão de 25% do valor inicial. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.010,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.045436/2024-26
Notifico o(a) ADMINISTRADOR(A) DO ESPÓLIO dos Colecionadores, Atiradores
e Caçadores (CAC) FALECIDOS que o CERTIFICADO DE REGISTRO DOS "DE CUJUS" SERÃO
CANCELADOS e que, no prazo de 90 (noventa dias) a contar dessa publicação,
conforme previsto no art. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019,
c/c art. 12 e/ou art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, DEVERÃO
PROVIDENCIAR: a. a transferência da(s) arma(s) de fogo apostilada(s) em nome do
falecido, para pessoas físicas ou jurídicas aptas a recebe-las (s); ou b. a entrega
voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante a indenização, se assim desejar.
.
. CR
. NOME
.
.175710
.EDSON SHOITI HARA JUNIOR
.
.54686
.FERNANDO GOUVÊA
.
.54812
.GILSON FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR
.
.50626
.JORGE KAIR
.
.59486
.LUCIANO SANTIAGO LEAL DE ARAUJO
.
.26807
.LUIZ CARLOS CARNEIRO DA SILVA CALDAS
.
.22807
.ABAITARÁ NEDER PEREIRA
.
.29199
.ANTONIO AUGUSTO DE CASTRO ALVES DE SOUZA
.
.15424
.CARLOS HENRIQUE RAMOS CERQUEIRA
.
.26391
.EDUARDO FETTERMAN DE ANDRADE
.
.38994
.GERALDO DA SILVA CASTRO
.
.35431
.HELIO VIGIO GOMES
.
.71852
.LUIZ OCTAVIO DE HOLANDA MELLO
.
.80863
.MARCIO ARRUDA PORTILHO
.
.35104
.MAURÍCIO FLEURY LOPES
.
.82734
.MURILLO MARQUES JUNIOR
.
.42800
.PAULO ROBERTO SOUZA TORRES
.
.37467
.PAULO RODRIGUES TAVARES
.
.28431
.RAPHAEL BOKLIS
.
.40940
.ROGERIO DE SOUZA WERNECK DA SILVEIRA
.
.38117
.ROLDÃO MACHADO FRIEDE
.
.35851
.WALDYR FIGUEIREDO VIDAL
.
.106933
.WILSON OROFINO DE SOUSA
.
.13940
.CARLOS ALBERTO SILVEIRA
.
.15692
.CARLOS GUSTAVO FRIEDRICH PEHRSON
.
.25720
.EDUARDO ANTONIO COUTO DA CUNHA
.
.47122
.HENRIQUE POSSOLLO GOULART
.
.25533
.JOAQUIM FERNANDES MOREIRA
.
.26805
.LUIZ EDUARDO ALVES MOSCIARO
.
.2211
.ALCEBIADES PAES GARCIA
.
.34165
.ANDRÉ MIGUEL HERRMANN
.
.24726
.ANTÔNIO SOARES JORGE
.
.28501
.GUSTAVO ELIAS MOREIRA ARMINDO
.
.17215
.HAYLTON CARLOS GOMES ESCAFURA
.
.48315
.IGNACY FELCZAK
.
.20446
.ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA
.
.28032
.NEILTON JOSÉ VEIGA JUNIOR
.
.60239
.ALEXANDRE MONJELLOS DE SOUZA
.
.31915
.CARLOS 
EDUARDO 
PINHEIRO 
DE 
VASCONCELOS
GLADULICH
.
.24115
.DOMINGOS CARLOS BAFFI
.
.26648
.ERWIN DIETER DEHLER
.
.29531
.FABIO LUIZ MARIA ZEVACÔ DE OLIVEIRA CARVALHO
.
.24686
.GERARD LOUIS ROBERT LAURENT POUCHUCQ
.
.28539
.MARCOS ANTONIO RAFFAGNATO
.
.73599
.GILBERTO QUINTELA
.
.25486
.JOSÉ ANTONIO NUNES ALVES
.
.33054
.JOSÉ MARIA DA SILVA NETO