DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o
terceiro ciclo de 2024, no municipio de PEDRO AVELINO/RN(1 VAGA), SANTANA DO
MATOS/RN(1 vaga), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei
nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se
tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail
adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas
devem ser entregues presencialmente no periodo de 20 a 21 e 26 a 27 agosto de 2024,
Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo
considerados credenciados para a selecao das vagas aqueles que derem entrada na
documentacao correta ate a data e hora prevista. Entrega da documentacao 2 fase sera no
periodo de 28 a 30 de agosto de 2024.
Cel R1 - CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao
Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1317/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: RONILDO DE CASTRO SANTOS. Objeto: Prestação de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 66.085,03. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108008896202354. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais para o Programa de Auditoria de Segurança Alimentar (PASA). Total
de Itens Licitados: 50. Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Cardoso 
de 
Sa, 
S/n
- 
Vila 
Eduardo, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160165
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64454.000114/2020-56.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.665.016/0001-
65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
08/2020 (cessão de uso de cantina nas dependências da 2ª cia do 8° batalhão de suprimento de
selva).. Vigência: 28/08/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894,71.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160145
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64055.025840/2019-41.
Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 18.986.360/0001-70 - JORGELINA DIAS
LEMOS DA CRUZ 36632090168. Objeto: Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula
11.1.1. Do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 06/2020, aplicando-se a
atualização monetária da variação apurada da tabela ipca (ibge), sobre o valor anterior de R$
440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), passando a vigorar com o valor de
R$ 460,73 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 03/09/2020 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.528,76. Data de Assinatura:
14/08/2024.
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160151
Nº Processo: 64545002409202471. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia
deCampanha, Nioaque - MS,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às
12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro -
Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160151-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64104005884202499. Objeto: Contratação de serviço de locação
de cabines sanitárias (Banheiros Químicos) voltadas para emprego nas áreas de operações
de responsabilidade da 13ª Bda Inf Mtz e do 44° BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr.
5001 
- 
Centro 
Politico
Administrativo, 
Cpa 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A tabela do TR é referente a
uma diária de um banheiro químico. Logo a contratante poderá solicitar quantos banheiros
químicos julgar necessário. Dessa forma, a quantidade máxima de diárias presentes na
tabela acima serão divididas entre os quantitativos solicitados de banheiros..
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64054.007213/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA & DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajuste. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64054.014422/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 18.213.735/0001-69 - SARAH ARGENTI ALVARENGA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64056.009662/2023-08.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de contrato, referente ao serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.268,64. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64056.009662/2023-08.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de contrato, referente ao serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.268,64. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64056.009662/2023-08.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de contrato, referente ao serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos.. Vigência: 07/08/2024 a
06/08/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
4.268,64. Data
de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012136/2023-25.
Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
agenciamento de viagens para militares e seus dependentes do h mil abrasilia,que serão
prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão 01/2023-3ª cia 63º bi..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$
100.010,01. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64576.012136/2023-25.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
do prazo de vigência do contrato nº 09/2023-h mil á brasília, por um período de 12 (doze)
meses, contados de 07 de agosto de 2024 até 07 de agosto de 2025, com fulcro no inciso ii,
do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.010,01. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).