DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN360756634BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa VFS
COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 19.937.398/0001-15 da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com órgão, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art.
156, III, da Lei 14.133/21, por ensejar o retardamento da entrega do objeto da licitação
sem motivo justificado e dar causa à inexecução total das Notas de Empenho nº
2023NE000469, 2023NE000472 e 2023NE000495, todas da UASG 160126. Diante do
exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa
notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso
administrativo,
na forma
do
art. 166,
da Lei
14.133/21,
para plenas
garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que o Processo
Administrativo nr 03/2024 encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de
Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a
16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
Cap - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN360756651BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa
REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68 da aplicação da penalidade de
advertência, na forma do art. 156, I, da Lei 14.133/21, por ter emitido proposta inicial e
lances durante a fase de disputa do pregão na condição de impedida de licitar e contratar
com a União, conforme registro extraído do Sistema de Cadastramento Unificado dos
Fornecedores - SICAF, emitindo assim declaração de inexistência de impedimento à sua
habilitação. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados
da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar
interposição de recurso administrativo, na forma do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que o
Processo Administrativo nr 02/2024 encontra-se à disposição para vista do interessado na
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das
08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
Cap - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN360756648BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa
ORIENTISTA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - CNPJ 10.527.025/0001-00 da aplicação da
penalidade de advertência, na forma do art. 156, I, da Lei 14.133/21, por recusar a entrega
do material constante da Nota de Empenho nº 2024NE000109. Diante do exposto, fica
concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no
DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo, na
forma do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas garantias constitucionais do contraditório
e da ampla defesa. Por oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição
para vista do interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de
segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
Cap - ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64325.001091/2023-15.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91
- ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL
LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviço na Reforma do Pavilhão de Manutenção de Armamento
do BMSA, situado rua João Vicente, 2135 - Deodoro, Rio de Janeiro / RJ. Vigência:
28/10/2024 a 26/04/2025. Valor do 1° Aditivo R$ 584.650,59 .Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.144.109,13. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, informa que, com base no Edital de Credenciamento
01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá
no dia 22 de agosto de 2024 (quinta-feira), em audiência pública a ser realizada no
Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1°
Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205,
Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 10h00, sorteio de vagas para prestação do
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela
estiagem no semiárido nordestino, para o seguinte período: De 1º de setembro de
2024 a 28 de fevereiro de 2025, para o município de MATINHAS-PB (retorno de
município). O sorteio será realizado com os pipeiros credenciados no município.
Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005013202404. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em
viaturas da linha leve e pesada e equipamentos de engenharia, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas,
463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIASGnet - 19/08/2024) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041014080202381.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Pó de pedra.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 2.772.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001868/2024-17.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.550.434/0002-05 - DELTA MAQUINAS LTDA. Objeto: P e ç a e acessórios
marca ciber.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 18.560,05. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001438202497. Objeto: Aquisição de material de expediente, higiene,
limpeza, equipamento de proteção individual para o 3º BEC.. Total de Itens Licitados: 211. Edital:
20/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes
S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito
de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Representante da empresa
ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.614.XXX/0001-09, acerca da instauração
do Processo Administrativo n° 64452.001530/2024-15, Portaria nº 07-1ª SEC/6º D Sup, de 18
de junho de 2024 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da possível
inexecução contratual, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação
deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei n° 9.784 , DE 29 DE JA N E I R O
DE 1999. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 09 JUL 24, junto dos autos do respectivo
Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São
Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115,
e-mail: avila-rodrigo@hotmail.com, encarregados do PAS ST - MÁCIO GOMES DAMASCENO
2º SGT RODRIGO ÁVILA PEREIRA DA SILVA.
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2584/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1218/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ALEX CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2966/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1144/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
-
LEONARDO
LOPES
SAMPAIO. Objeto:
O
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.599,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2742/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1673/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE AILTON BARBOZA DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).