DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64576.011678/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 15/08/2024 e término em 15/08/2025. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.510,00. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 43.147.837/0001-70 - DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRONICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64456003116202419. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas do
11º Depósito de Suprimento. Novo Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento Smu -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/08/2024) 160072-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584005658202452. Objeto: O objeto da presente licitagao 6 a
Aquisigao de OPME (Orteses, Pr6teses e Materiais Especiais) para a Clinica de Cirurgia
Geral, em prol do Hospital Militar de Area de sao Paulo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90061-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.003753/2024-11
O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas, realizou uma
contratação direta na modalidade Dispensa Eletrônica, via sistema ComprasNet, tipo menor
preço, tendo como objeto a eventual aquisição de material odontológico, no dia 29/07/2024.
A vencedora dos itens 2,7,9,11 e 18 foi a empresa DENTAL BONSUCESSO
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13
A vencedora dos itens 3,4,5,6,12,13,14,15,16,17,19,20,21 e 22 foi a empresa OK DENTAL
COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 23.460.299/0001-62
Os itens 1, 8, 10 e 23 não atenderam às expectativas e resultaram em deserto.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente e consumo
Hospitalar, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00019 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210
- Centro Centro - ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELTON DA SILVA AREBALO
Chefe da Salc
(SIDEC - 19/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64586.003320/2020-12.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 03.704.011/0001-40
- PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem por
objeto
a Adição
de
um NOVO
aparelho
Laboratorial,
prevendo a
instalação,
manutenção e atualização do sistema de Controle Laboratorial com interfaceamento de
equipamento com o Sistema SCOLA para o aparelho Advia Centaus XP, destinado a
análise de hormônios e imunológicos. Vigência: 14/02/2020 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.598,72. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578009650202444. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de custo
elevado e produtos médicos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel,
Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65366000929202411. Objeto: Eventual aquisição de materiais eletrônicos e periféricos
para 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados:
284. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro,
229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90020-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160209-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160233
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64294.006219/2023-41.
Dispensa. Nº 195/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato do serviço programa nacional de
controle de qualidade - pncq, visando atender às necessidades do comando da 5ª brigada
de cavalaria blindada -pmgu, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
projeto básico da dispensa de licitação n° 110/2023, por 12 (doze) meses, iniciando em 1º
de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.663,60. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAO
SOLUCAO EM PROCESSO DE RESPONSABILIZACAO
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada vem notificar a empresa
GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (CNPJ 27.607.169/0001-60), com representante legal de
mesmo nome, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, diante do nao recebimento
de notificacao expedida relativo ao Processo de Responsabilizacao, instaurado por
intermedio da Portaria nr 008-Aj G/Sind, de 14 MAIO 24, do Comandante da 5 Bda C Bld,
para apurar eventuais irregularidades cometidas pela nao prestacao dos servicos
constantes na Nota de Empenho 2024NE000062, de 6 MAR 24 e na Nota de Empenho
2024NE000073, de 12 MAR 24, ambos da UASG 160233, regularmente contratados por
esta Organizacao Militar, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao
deste, vistas dos autos, do Relatorio e da Solucao de 19/08/24, no Comando da 5 Bda C
Bld, na qual, em decorrencia da inexecucao total do contrato, a empresa foi condenada a
sancao administrativa impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao
Publica direta e indireta do ente federativo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e multa
compensatoria no valor de R$ 82,40, a qual foi dispensada a sua cobranca, em observancia
ao Art. 2, da Instrução Normativa SEGES/ME nr 26, de 13 ABR 22. Bem como fica
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido,
interpor recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 59, da Lei
9.784/99. Outras informacoes sobre o processo poderao ser obtidas, pessoalmente ou por
meio de representante legal no Cmdo da 5 Bda C Blda, sito a Praça Marechal Floriano
Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477
Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-
feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA
Gen Bda FABIO CORDEIRO PACHECO
Cmt 5 Bda C Bld
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402003611202416. Objeto: Serviço de engenharia para adequação da Rede
Elétrica com Fonte de energia Secundária para a Radio Verde Oliva, localizado nas dependências
do Quartel General da 6º Brigada de Infantária Blindada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº
1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90032-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160413-00001-2024NE000001