DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000022
22
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.001452/2024-91.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 16.681.914/0001-03 - ROSA & DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II - Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 49.128,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160402
Nº Processo: 64035002981202491. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente, em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais órgãos
participantes do GCALC-SG.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São
Gabriel/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160402-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.007967/2015-73. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto:
Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes
estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex
nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos
contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.007968/2015-18. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto:
Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes
estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex
nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos
contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.007968/2015-18. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto:
Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes
estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex
nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos
contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.007844/2015-32. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto:
Considerando a necessidade de adequar as contratações públicas às novas diretrizes
estabelecidas pela lei nº 14.133/21, e em consonância com as orientações contidas no diex
nº 578-s1/ch/3º cgcfex, de 26 de março de 2024, que recomenda a atualização dos
contratos celebrados sob a égide da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004494202406. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço de desinsetização, desratização, limpeza de caixa d'água e
limpeza de caixas de gordura/fossas sépticas para o GCALC da região Sul.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av 
Duque
de
Caxias, 
344
- 
Bairro
Fragata,
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160379-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan),
acesso à Internet dedicada, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP.
Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 160486-00001-2024NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2024 
. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Aquisição 
de 
Gêneros 
alimentícios
(Hortifrutigranjeiros, laticínios, condimentos e refrigerados)
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2024) 160528-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002163202455. Objeto: Serviço de brunimento. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Monsenhor Manuel
Gomes N. 563 -
Caju, Caju - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 160285-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.005599/2024-76.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 13.081.240/0001-00
- SIGMA-SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 497.968,08. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.019940/2023-90.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Serviços de
locação de cabines sanitárias.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025.
Valor Total: R$ 223.170,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 64000.026941/2023-51.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência dos serviços de manutenção predial nas instalações do curso de
cavalaria da aman.. Vigência: 05/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.341,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN.
O objeto da
presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda
Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências
estabelecidas
no Edital.Foi
adjudicada
a
empresa BSX
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:32.168.761/0001-43 os itenS 120 e 121 no valor total de R$ 8.220,00(oito Mil
duzentos e vinte reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2024) 160249-00001-2024NE000001