DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160487
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64217.002845/2021-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
24.461.166/0001-73 - OSMAR LIMA ALFAIATARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de cessão de uso de alfaiataria do cpor/cmsp. Vigência: 24/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura:
20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64512000863202475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e
insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, visando atender a demanda da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e Colégio Militar de Salvador (CMS)
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2024) 160525-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a eventual prestação de serviço de transporte nacional
de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de
propriedade ou de interesse que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
Valor Total: R$ 5.485.360,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 33/2024 - UASG 168008
Informo para os devidos fins que o Pregao Eletronico SRP n 033/2024, tendo como
objeto a Contratacao de Servico de Manutencao Geral (recarga, pintura e reposicao de pecas)
e teste hidrostatico dos Extintores, para serem utilizados na IMBEL filial Fabrica da Estrela foi
cancelado por motivo de erro insanavel no Anexo A, Termo de Referencia do Edital.
Vila Inhomirim, Mage, RJ, 19 de agosto de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 - UASG 168008
NR Processo: 2024DL000048-FE, Aquisicao de 1 (uma) valvula de fundo compatival com os
reatores 4.1 e 4.2 e 5.1 da Unidade 6 SEEX, publicado no dia 04/06/2024, Edicao 105, Secao
3, Pagina 32, no valor de R$ 24.961,00, sendo o valor correto R$ 25.710,28, tendo em vista
ter sido acrescido o percentual de 3,5% de IPI. Declaracao da Dispensa em 03/06/2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/06/2024.
MARCIO
COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe
de Fabrica.
CNPJ da
CONTRATADA:
57.948.762.0001.31. DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 35/2024 - UASG 168008
Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90035 2024, 2024-PR-0035-FE,
referente a aquisicao de consumiveis de manutencao, para o uso na Secao de Manutencao
Eletrica da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas
BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, inscrita no CNPJ n 04.191.294/0001-37,
COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, inscrita no CNPJ n 50.476.428/0001-83 e ISO LU X
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 10.229.307/0001-12.
Vila Inhomirim, Mage, RJ, 19 de agosto de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0046-FE. Objeto: Contratação de Serviço de Cessão
Temporária de Uso sobre Softwares utilizados pela Divisão de Engenharia da IMBEL
filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim
- Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90046-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 168008-16501-2024NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90036/2024 - UASG 168008
N Processo: 2024/90036/168008. Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP)
90036/2024, a empresa BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
SANTOS - CNPJ.: 43.854777/0001-26.
Rio de Janeiro, RJ, 19 de agosto de 2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000236-FPV. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e construção de emissário de
efluentes da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MELHOR COMBINAÇÃO DE
TÉCNICA E PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço unitário e modo de
disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O
Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no
link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de
Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia
24/10/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da
Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003
Nº Processo: 000168/2024-IMBEL/SEDE.
Dispensa Nº 59/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de
tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo a solução
de instalação do sei (SaaS - Software as Service).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XI. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2026. Valor Total: R$ 923.276,88. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO.
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção
e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos
respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de
material de primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze)
meses, a contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO.
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção
e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos
respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de
material de primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze)
meses, a contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO.
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção
e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos
respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de
material de primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze)
meses, a contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por desistência, acarretando sua exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
14º Mariana Silva de Sousa
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA