DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: Serviços de
saúde. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
659.976,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 
63143.002282/2023-70. 
Credenciada: 
VITAE 
CLÍNICA 
LTDA, 
CNPJ:
02.715.359/0001-70, valor: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), data da assinatura:
19/08/2024. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Mirella Antonia D'amico
e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do
Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e
Contratos da CFPA. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Capitania Fluvial de Porto Alegre, CFPA, , nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, a Inexigibilidade de Licitação - Edital nº 01/2023 - OBJETO: chamamento público de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços Médicos, Odontológicos,
Laboratoriais, Hospitalares, Fisioterapêuticos, Nutricionais, Psicológicos, Fonoaudiólogos,
Anestesiológicos, Procedimentos Gerais e Exames Auxiliares de Diagnóstico, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição desta Organização Militar
cujas especialidades, procedimentos e tabelas remuneratórias constam no Projeto Básico
da Divisão de Saúde da Capitania Fluvial de Porto Alegre (Anexo A) e cujas condições estão
estabelecidas neste Credenciamento. Local para recebimento dos documentos: na Rua dos
Andradas, 386, Centro Histórico - Porto Alegre - RS - de segunda à sexta-feira, de 09h às
16h. Contatos: heredia@marinha.mil.br cfpa.licitacao@marinha.mil.br, (51) 3226-1711,
Capitão de Corveta Heredia ou Suboficial Quirino. CMG RODRIGO DA SILVA TAVAR ES
Ordenador de Despesa
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002391/2024-44.
Pregão Nº 4/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 28.452.344/0001-50 - REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva, preditiva e preventiva das
áreas prediais e urbanas de natureza comum na área da capitania dos portos de são
paulo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 404.139,03. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107003584202482. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
mobiliário e eletrodomésticos em geral para atender às necessidades do Complexo Naval da
Fortaleza de São José. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n°, Ilhas Das Cobras, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser entregues
no seguinte endereço: Batalhão Naval - Praça Barão de Ladário, S/N°, Ilhas das Cobras - RJ
- BRASIL. CEP: 20091-000. Para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 29, 36, 37, 57, 58, 59,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76 e 77, a empresa contratada será responsável pela
ENTREGA E MONTAGEM dos itens de mobiliário nos locais especificados..
THIELIS LETHIERI MADEIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 731050-00001-2024NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001021202466. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços
de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos
institucionais deste Centro, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM).
. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 732100-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 62164.0006652/2022-56. Instrumento Jurídico: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço nº 40002/2023-002/00 Contrato UFRJ n° 210/2023.
Contratantes: Coordenadoria-Geral do Programa do Desenvolvimento do Submarino com
Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a Construtora Norberto
Odebrecht S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.
Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Coordenação De Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos
(COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alteração das Subcláusula 9.2 da Cláusula Nona - do Prazo e da Vigência, do
Contrato 40002/2023-002/00, as alterações do Subitem 2.1 do Item 2 - Prazo de Execução
e o Subitem 9.1 do Item 9 - do Pagamento, do Projeto Básico Conjunto, alusivo à
contratação de Perito (instituição) para resolução da controvérsia técnica entre a Marinha
do Brasil (MB) e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), acerca da remuneração
devida pela estrutura de Apoio Operacional empregada no Contrato nº 40000/2009-
009/00. Valor Total: R$ 1.559.941,79. Vigência: Encerra-se em 31/12/2024.
Data de Assinatura: 16/08/2024. Fundamento Legal: Art. 8º, da Lei 10.973/2004,
combinado com o Parecer n° 00185/2024/CJACM/CGU/AGU.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031005591202440. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço de revitalização do Centro de Carga do Edifício 35B, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 745000
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63007.003447/2023-95
Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 39.542.220/0001-82 -
ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aos nove dias do mês de
agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, o ordenador de despesa, no uso de suas
atribuições conferidas pela portaria nº 69/2022, da diretoria de engenharia naval (den),
apostila, para declarar a alteração dos itens 1.5 e 1.6 do projeto básico, conforme abaixo:
onde se lê: o prazo de vigência do contrato é de 22 (vinte e dois) meses, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo
57, ii, da lei 8.666, de 1993. o prazo de execução é de 10 meses e será iniciado a partir da
assinatura do contrato, cujas etapas observarão o cronograma fixado em contrato, que
seguirá o modelo do anexo d a este projeto básico. leia-se: o contrato terá vigência pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93. o prazo de execução é de 10 (dez) meses e suas etapas
observarão o cronograma fixado em contrato, que seguirá o modelo do anexo d a este
projeto básico.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.450.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 745000
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63007.002361/2023-45 Contratante: DIRETORIA DE
ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA.
Objeto: Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, o ordenador de
despesa, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 69/2022, da diretoria de
engenharia naval (den), apostila, para declarar a alteração do item 1.5 do projeto básico,
conforme abaixo: onde se lê: 1.5. O prazo de vigência do contrato é de 22 (vinte e
dois)meses,podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, com base noartigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993. leia-se: 1.5. O contrato terá vigência pelo
período de 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art.
57, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/11/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.621.668,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 740014
Nº
Processo: 63394000897202491.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação unificada e conectividade utilizando Wi-Fi seguro
na Marinha do Brasil (MB) - Cisco.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º
Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 752000
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63012.001416/2020-88.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos
do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.037,84. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).