DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002513
Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-
Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FAUNDAÇÃO para
apoiar a realização do Projeto "Caplle Prestação de Serviços - 2023. VIGÊNCIA: 25/09/2023
a 25/09/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E
ASSINATURA: 25/09/2023. Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do Instituto de
Letras da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da Fundação Empresa
Escola de Engenharia - FEENG e Profª. Simone Sarmento, Coordenadora do Projeto. Nº DO
PROCESSO: 23078.563934/2023-54.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da
tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande
do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP).
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 153114-15331-2024NE088442
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 28 de agosto de 2024 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar
por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 96/2023 -
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no
processo 23079.220400/2022-45, para ressarcimento ao Erário. O processo administrativo
em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e
a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23079.255715/2023-94
Instrumento Jurídico: Convênio
CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
CONVENENTE:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de
Ensaios Mecânicos e Análises Experimentais de Resistência e Reação ao Fogo"
Valor Total: Até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Vigência: A execução do objeto iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e
terminará após 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.211301/2024-34
Espécie: Acordo específico de cooperação científica e tecnológica, incluindo intercâmbio de
estudantes e docentes que entre si celebram UFRJ e USAT.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes entre as partes.
Data de assinatura: 16/07/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad Catolica Santo Toribio de Mogrovejo (USAT), a Reitora, Professora Patricia
Campos Olazabal
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.216747/2024-55.
Instrumento Jurídico: Convênio.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "AVALIAÇÃO DE
SISTEMAS DIVERSOS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO, GÁS E
BIOCOMBUSTÍVEIS,MINERAÇÃO, 
METALÚRGICA,
MATERIAIS, 
ALIMENTÍCIA
E
FARMACÊUTICA", que tem como objetivo geral realizar análises instrumentais e químicas
para o setor de exploração e produção de óleo, gás, biocombustíveis, mineração,
metalúrgica, materiais, alimentícia e farmacêutica.
Valor Total: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
EDITAL Nº 651, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 23079.238288/2024-61
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da
Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6939 de 01/08/2022, publicada no D.O.U nº 146
de 03/08/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação de Professor Substituto do Departamento de Nutrição Social e Aplicada, área
Nutrição Social e Aplicada, referente ao Edital nº 497, de dezenove de junho de dois mil
e vinte e quatro, publicado no D.O.U nº 117, de vinte de junho de 2024, Seção 3,
divulgando o nome dos candidatos aprovados:
I- Relação de candidatos aprovados - Ampla Concorrência:
1º Raquel de Souza Mezzavilla
2º Viviana Teixeira Henriques
3º Gleiciane Bueno da Silva Luiz
4º Iuna Arruda Alves
5º Camilla Christine de Souza Cherol
II- Relação de candidatos aprovados - inscritos às vagas reservadas a pessoas
autodeclaradas negras - Lei Federal no 12.990/2014:
1º Iuna Arruda Alves
2º Camilla Christine de Souza Cherol
AVANY FERNANDES PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23079.224622/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.996.691/0001-89
- VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.224622/2023-18, e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 31/2022, em razão da
majoração dos custos dos serviços, decorrentes da homologação da convenção coletiva de
trabalho rj00738/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026,
das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
24/05/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.565,96. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23079.214601/2024-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90
- LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.214601/2024-75 e tem por objeto
repactuar o valor do termo de contrato nº 17/2024, em face da elevação dos custos dos
serviços, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual
estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual,
estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº
14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato
em referência.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
504.970,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23079.209609/2023-39.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.004.978/0001-43
- EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.209609/2023-39 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do
contrato em questão, conforme disposição do termo de referência próprio, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/05/2023
a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.676,60. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23079.221241/2023-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.087.315/0001-83
- AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa
a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.221241/2023-87 e tem por
objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001
e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em
evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.323,36.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores e implementos
agrícolas
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2024) 156677-26454-2024NE800000
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 23853.009964/2024-63
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de
Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme
Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece
as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no
processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia
Requisito Básico: Graduação em Medicina e residência/especialização
em Ginecologia e Obstetrícia.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: Cadastro de reserva
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho
será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O
candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e
vespertino.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20 h - Graduação: R$
2.437,59 / Especialização: R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ 3.046,99 / Doutorado: R$ 3.839,21.
1.6 Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais
Das Inscrições:
Período das inscrições: 28/08/2024 a 10/09/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de
Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055,
Cidade Universitária, Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde