DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 263, DE 19 DE ADOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, de que trata o Edital nº 189/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/06/2024,
Seção 3, página 90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Tecnologia
Departamento: Transportes
Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes
Matérias Específicas: Sistemas de
Transportes, Pavimentação, Estradas,
Laboratório de Transportes
Processo: 032032/2024-81
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Matheus Lemos Nogueira
.8,5
. .02
.Rafael Alessandro Szeliga
.7,3
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
16/08/2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.121501/2023-71.
Dispensa Nº 423/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "síntese, simulação e otimização de uma unidade de produção de combustíveis
renováveis: diesel verde e bioquerosene de aviação", conforme plano de trabalho e
orçamento detalhado, anexos desse instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 1.999.977,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153090
Nº Processo: 23076.035497/2024-93.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação,
em caráter emergencial, de empresa especializada na execução de serviços de estabilização
dos elementos de estrutura, alvenarias, coberta, adornos das fachadas e instalações,
cobertura suplementar e elementos de proteção da edificação do prédio do Memorial de
Medicina da UFPE, para minimizar os riscos de acidentes, inclusa a mão de obra, material,
equipamentos de proteção individual e coletiva, uniformes, utensílios e equipamentos
necessários à execução de todos os serviços, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 396.029,48. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº. 42/2022. Nº Processo: 23007.00030057/2022-
25. Contratante:
Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB)
- CNPJ:
07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) -
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund.
Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e
8.241/2014. Vigência: 30/08/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 16/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato nº 013/2024-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
CESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente
contrato tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN
CENTRO DE CONVIVÊNCIA (BANCA DE REVISTA), localizada no Campus Central na Cidade de
Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 6.660,00
(seis
mil,
seiscentos e
sessenta
reais),
dividido
em
12 (doze)
parcelas
mensais
correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 12 de agosto de 2024 e
vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110
da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela
CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora
NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11095/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.056749/2024-07.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico nas vertentes de extensão - prestação de serviços sob o título:
produção de material biológico plastinado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 13/08/2024 a
13/12/2027. Valor Total: R$ 390.969,64. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11116/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.070216/2024-20.
Dispensa Nº 30/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento
institucional - obras laboratóriais - intitulado - ampliação da estrutura laboratorial do
imd..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10907/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.066986/2024-78.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de ensino- especialização sob o título: especialização em
gestão pública, auditoria e controladoria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a
09/03/2026. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10774/2024.
Nº Processo: 23077.066220/2024-93.
Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Autorizar acréscimo na captação de recursos financeiros, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 06/08/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 345.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23077.020952/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e execução do contrato empreitada por preço
unitário, da obra de execução de serviços de recuperação estrutural da cobertura metálica
do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da ufrn. Vigência: 16/08/2024 a
28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.600,00. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 054/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Assistente-A e
Auxiliar, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/75,
Onde se lê: 9.8.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo:
.
.Classe / Padrão
.Regime de trabalho
.Taxa de inscrição
.
.[...]
.
.
.
.Assistente-A
.40h
.R$ 80,00
LEIA-SE: 9.8.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo:
.
.Classe / Padrão
.Regime de trabalho
.Taxa de inscrição
.
.[...]
.
.
.
.Assistente-A
.40h
.R$ 120,00
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 59/PROGESP, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento Biofísica e Farmacologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/04/2024 a 31/07/2024
. .Área do concurso: Biofísica, Física e Bioestatística - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .STEPHANY CAMPANELLI
.7,81
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .EMANUEL JESSÉ FERNANDES DE MELO
.7,62
.Aprovado(a)
.2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 791, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor em Exercício de ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 023/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 041, de 29/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
045/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 092 de 14/05/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.089789/2024-27
.TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA
.40H
.REDES E ARQUITETURAS DE COMPUTADORES