DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; a ausência de justificativas que
afastem a aplicação da penalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo
SEI nº 23282.003929/2024-52 encontram-se à disposição, para vista do interessado,
mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela
UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 9/2024 (Lei nº 8.745/1993),
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e
SAMIRA ALVES DE SOUZA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR:
a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a
remuneração de Professor do Magistério Superior Classe A, Nível 1, Titulação Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024.
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 10/2024 (Lei n° 8.745/1993), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e RILDO JOSÉ COSSON
MOTA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante DPVS. VALOR: a Contratante
pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de
professor da carreira do Magistério Superior, Classe E, Nível I, Titulação: Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064031574202466. Objeto: Materiais necessários para atualizar
e repor os equipamentos dos laboratórios de Física experimental, visando a qualidade e
aprendizagem da aulas Física experimental.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA PFAFFENZELLER SERRANO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/08/2024) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.031510/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de smart
TVs para as salas de aula de uso comum da UTFR do Campus Curitiba.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Sete
de 
Setembro,
3165 
Centro,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/08/2024) 154358-15246-2024NE000003
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT
R E T I F I C AÇ ÃO
No TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CURITIBA e
MICROCAPSULES TECHNOLOGY - SOLUÇÕES EM ENCAPSULAÇÃO DE ATIVOS LTDA publicado
no DOU de 16/08/2024, Seção 3, página 73, onde se lê: Valor: R$ 1.471,89 (Um mil e
quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) mensais, leia-se "Valor: R$
1.223,95 (Um mil e duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos)mensais".
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 22/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.029679/2024-55.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Concessão onerosa de
espaço para exploração de atividade comercial, por empresa que forneça serviços de
cafeteria e lanches rápidos, nas dependências da UTFPR Campus Pato Branco, para atender
aos estudantes, servidores e visitantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 20.467,44. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23064.015271/2024-04.
Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula terceira - dos recursos financeiros.
Vigência: 14/08/2024 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.300,00.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23064.052669/2023-32.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Onstitui objeto do
presente termo aditivo a modificação das cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.250,00. Data
de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477005216202446. Objeto: Aquisição centralizada de lixeiras,
contêineres e carros de coleta para atender às demandas da rede Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque 
Cidade 
Torre 
c 
1º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 19/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de próteses mamárias
expansores mamários anatômicos para reconstrução mamária, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.002160/2023-91.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio em engenharia clínica e manutenção
de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação
exclusiva, peças e componentes para serviços de manutenção de equipamentos médico-
hospitalares, que serão prestados no Hospital das Clínicas de Goiás/EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.842.999,96. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23760.002089/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 84/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2024 e
encerramento em 23/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice IPCA ,
em 4,50%, com efeitos financeiros a partir de 24/08/2024. Vigência: 24/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.999,68. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760011477202408. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia visando a instalação de iluminação de emergência e comando de bombas de
incêndio no Ed. Internações do HC-UFG/EBSERH, considerando o regime de execução de
contratação semi-integrada, conforme termos e condições previstos no Projeto Básico.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90107-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 19/08/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das
propostas 
do
pregão
Eletrônico 
nº
99/2023
-
Processo 
Eletrônico
nº
233537.022281/2023-01 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual
Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Agente de Licitação informa que foram
homologados os seguintes itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 para a empresa PEDRO
HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 para a empresa RBQ COMERCIAL LTDA
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
A Agente de Licitação do
HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 117/2023 - Processo Eletrônico nº
23537.020218/2023-22 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
material médico-hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os seguintes itens: 47, 48 para a empresa CIRURGICA
FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA; 7, 8, 9, 10 para a empresa CEI COM EXP E IMP DE
MAT MEDICO LTDA; 14, 15, 16, 21, 22, 24 para a empresa COTAÇÃO COM REPRES IMP
E EXP LTDA; 27 para a empresa DE PAULI COM.REP.IMP.E EXP.LTDA; 50, 51, 52, 53, 54