DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000091
91
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23533.009306/2024-94.
Pregão. Nº
48/2022. Contratante: EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO CEARA.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n.º 22/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 02/09/2024 a 01/09/2025; e reajuste do valor contratual, conforme
Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.184.963,52. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23533.009299/2024-21.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 23/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2024
a 01/09/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato.
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.576,52.
Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23533.008274/2024-18.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato n.º 39/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 14/09/2024 e encerramento em 13/09/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência:
14/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.666,67. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533006921202449. Objeto: Proposta mais vantajosa para
aquisição de Mobiliário em Geral, Mobiliário Hospitalar e Televisores, a fim de mobiliar
diversos setores do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA por Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.011085/2023-13.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros
e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de
oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da maternidade
climério de oliveirf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2026. Valor Total: R$ 1.332.084,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23524.007473/2022-48.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024
e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1..Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.016.432,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23524.007473/2022-48.
Pregão. 
Nº
52/2022. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
DO 
PIAUI.
Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º,
todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.016.432,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 155020-01111-2024NE001111
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MAURICIO PIETROCOLA PINTO DE OLIVEIRA
.XXX.197.888-XX
.88881.655998/2021-01
.DS 590/2021
.DE: 30/06/2024 PARA: 01/07/2024
.19/08/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ Nº
33.641.663/0001-44. Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica e a execução técnica de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I, voltados para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica. Vigência: 10
anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 13/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário
Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e
Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getulio Vargas.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 158/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: VILMARA DA PAIXÃO DE SOUSA BARBOSA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº
011/2024, publicado no D.O.U. em 06/05/2024, resultado homologado na Portaria GR nº.
1332, de 17/07/2024, publicada no DOU em 18/07/2024. Vigência: de 14/08/2024 até
20/12/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar A,
Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 14/08/2024.
Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador
VILMARA DA PAIXÃO DE SOUSA BARBOSA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 65/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura
de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º
Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas (PPGCF).
Período de Inscrições: 20/09/2024 a 30/09/2024.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1300/2024.
Nº Processo: 23106.004300/2024-61.
Não se Aplica. Nº 6/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Alteração das cláusulas
terceira 3.1, 3.3; quarta 4.1.2 e décima 10.2.6 a inclusão das cláusulas terceira 3.3.1 e
quarta 4.1.3 do contrato de concessão de uso 1300/2024 de uso celebrado entre a
universidade de brasília e o banco do brasil.. Vigência: 19/08/2024 a 07/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 468.702,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1104/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.072413/2021-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica neste ato, unilateralmente rescindido o contrato
n.º 1104/2023, referente a obra de reforma do trecho bss 578-600 do instituto central de
ciências para adequação das instalações do instituto de ciências humanas., no setor centro
do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df,
originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão paralisação
indevida e do atraso injustificado dos serviços estabelecidos no cronograma físico-
financeiro e da inexecução parcial do objeto pela empresa vertical engenharia, construção
e empreendimentos ltda. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 -
Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 01300/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 472.902,00. Leia-se: Valor Total: R$ 468.702,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 01300/2024 publicado no D.O de 2024-04-25,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 472.902,00. Leia-se: Valor Total: R$
468.702,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).