DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. .Colégio Universitário - COLUN
E-mail: seletivos.colun@ufma.br
.Português
.Licenciatura em Língua Portuguesa
.40 horas
.1
O
interessado
deverá
consultar
o
inteiro
teor
do
Edital
disponível
no
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17716.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1127834/2024 PROCESSO N.º 23115.025393/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRITO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90060/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.027320/2024-99. OBJETO: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: PRÓTESE DE SWANSON METACARPO - FALANGEANA, em
caráter emergencial, conforme descrito neste Edital e seus anexos para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja
discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de
itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 20/08/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/08/2024, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DFEdital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO:
devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via
internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br. Informações adicionais
serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no
horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira
ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/
1088.
São Luís (MA), 19 de agosto de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.038441/2024-67. Espécie: Contrato Nº 120/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Escola
de Formação em Equoterapia da UFMT", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº
71120001. Valor: R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais]. Assinatura: 07/08/2024. Vigência:
vinte e quatro [24] meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT
e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de CONTRATO S/N/COLESOLO/2024. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Consultoria e Levantamento de Solos LTDA - COL ES O LO
e Fundação
Uniselva. Objetivo: consecução
do Projeto de
Pesquisa intitulado,
"Caracterização de Atributos Físicos, Químicos e Dinâmica da Água em Solos de Áreas
Úmidas no Município de Cocalinho, Mato Grosso", com a finalidade de avaliar os atributos
físico-hídricos e químicos de solos de áreas úmidas em Cocalinho-MT, além de identificar e
diferenciar solos com diferentes potenciais agropecuários e seus respectivos manejos, entre
outros,
que
será executado
pela
CONTRATADA
à CONTRATANTE,
nas
condições
estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas PARTES e que passa a ser
parte integrante deste Contrato, em seu Anexo I, sob a gestão administrativa e financeira
da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº 23108.040204/2024-66/UFMT
Processo nº 23108.040204/2024-66. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 11 meses. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-
Geral da Fundação Uniselva e Virlei Álvaro de Oliviera Representante Legal da COLESOLO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo:
23108.041642/2024-41.
Espécie:
CONVÊNIO
Nº
1562-2024-
SEDEC/FUFMT/UNISELVA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso-SEDEC e a Fundação
Uniselva. Objeto: estabelecer convênio entre a SEDEC e a FUFMT, com a interveniência da
Fundação Uniselva, visando a consecução do Projeto de Extensão intitulado "Apoiar a
Realização da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira da Zootecnia". Valor: R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Assinatura: 06/08/2024. Vigência: até 30/09/2024.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Carlos Eduardo Guerreiro
Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e César Alberto Miranda Lima dos Santos
Costa, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.061451/2023-15. Espécie: Aditivo n° 1 ao Termo de Cooperação ICJ Nº
0050.0124859.23.9 (4600675689). Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT, a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a Fundação Uniselva. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto promover as modificações no escopo original do
Plano de Trabalho e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais
pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes
deste aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0124859.23.9. Assinatura: 16/08/2024.
Vigência: até 23/08/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares Da Silva - Reitor da FUFMT,
Jose Fernando Rosalba - Gerente setorial Geologia Estrutural e Magmatismo do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello e Joanis Tilemahos
Zervoudakis e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - representantes legais da Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo:
23108.037437/2024-81. Espécie:
Acordo de
Cooperação. Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de Zaragoza (Espanha). Objeto:
Colaborar para o desenvolvimento docente e investigador de seu professorado, e de aumentar
a qualidade dos serviços de formação que prestam a suas respectivas comunidades, ambas as
Instituições consideram conveniente incrementar sua vinculação acadêmica e estabelecer e
desenvolver suas relações, dentro de um espírito de cooperação e de bom entendimento, com
o propósito de oferecer a seus membros, professores e alunos, os benefícios de um intercâmbio
cultural. Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 04 anos a partir da data de assinatura. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e José Antonio Mayoral Murillo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.038441/2024-67. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Escola
de Formação em Equoterapia da UFMT", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº
71120001. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: 500.000,00 [quinhentos mil
reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art.
1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. Declaração de Dispensa assinada em 28/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski
Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 09/07/2024, Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.041642/2024-41. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e
de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Apoiar a
Realização da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira da Zootecnia". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Art. 75,
inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro
de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em
06/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 07/08/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.040204/2024-66. Espécie:
CONTRATO S/N/COLESOLO/2024.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Consultoria e
Levantamento de Solos LTDA - COLESOLO e Fundação Uniselva. Objetivo: consecução do
Projeto de Pesquisa intitulado, "Caracterização de Atributos Físicos, Químicos e Dinâmica
da Água em Solos de Áreas Úmidas no Município de Cocalinho, Mato Grosso", com a
finalidade de avaliar os atributos físico-hídricos e químicos de solos de áreas úmidas em
Cocalinho-MT, além de identificar e diferenciar solos com diferentes potenciais
agropecuários e seus respectivos manejos, entre outros, que será executado pela
CONTRATADA à CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de
Trabalho aprovado pelas PARTES e que passa a ser parte integrante deste Contrato, em seu
Anexo I, sob a gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo
Administrativo nº
23108.040204/2024-66/UFMT Processo
nº 23108.040204/2024-66.
Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 11 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva e
Virlei Álvaro de Oliviera Representante Legal da COLESOLO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo Adesão nº 08/2024-UFMS. Processo nº 23104.021491/2024-45. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento FORTALECER
HOMEOPATICOS LTDA. Objeto:1.1 O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre
a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de
fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando
o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades
empresariais. Data de assinatura: 16.08.2024. Vigência: 16.08.2024 a 16.08.2027. Assinam:
O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 40/2024-UFMS. Processo n.º 223104.012029/2024-57. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Nacional
de Quilmes - UNQ (Argentina). Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objetivo
fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a
UFMS e a "UNQ", no âmbito da promoção de intercâmbio discente e docente, conforme o
Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura:
16.08.2024. Vigência: 16.08.2024 a 16.08.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.007832/2024-20.
Dispensa
Nº 90011/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
OURO
P R E T O.
Contratado: 19.004.863/0001-65 - ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO
E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso à biblioteca
digital de livros literários e banca de revistas e jornais.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total:
R$ 7.790,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
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