DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 148/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909569/2024-36.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação
técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento
e a execução das atividades e ações do departamento de administração e contabilidade,
atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº ronan pereira capobiango, a ser
executado no campus de viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$
514.685,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 156/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910456/2024-83.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a
universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução
das atividades e ações do instituto de ciências biológicas e da saúde, atreladas ao pdi da
ufv sob a coordenação do helder canto resende, a ser executado no campus de
florestal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2029. Valor Total: R$
32.962,74. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114910034202416. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
esportivos/academia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90071-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114911184202439. Objeto: Aquisição de água mineral.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.p.h.rolfs 
- 
S/n
- 
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria,
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 079/2022. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE
DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: "Inclusão da Cláusula 23 - DIREITOS HUMANOS ao
CONTRATO". PROCESSO: Nº 23114.917981/2021-87. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra.
Juliana Borges Ferreira Souto, Diretora de Planejamento Gestão e a Sra. Juliana Novaes Carvalho
Bedoya, Gerente Geral Socioambiental. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr.
Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF e o Sr. GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS,
Diretor Cientifico. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 90036/20014
A UFV- 154051 - DMT, torna pública as Atas de Registro de Preços
a seguir: Processo 23114.905218/2024-56 Pregão SRP 90036/20014: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para locação de caminhão,
máquinas e equipamentos para prestação de serviços de terraplanagem e
pavimentação, carga e descarga com caminhão munk, transportes em km
rodado, incluindo operador, combustível e horímetro para controle de horas
trabalhadas. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU.
Assinatura: 16/08/2024. Ata: 339/2024, beneficiário: POSTO E TERRAPLANAGEM
TEIXEIRA
LTDA,
CNPJ:
33.418.630/0001-30, 
Itens:
1,2,3,4,5,6,
Valor:
R$
286.545,60. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO SRP Nº 90037/2024
A UFV- 154051 - DMT, torna pública as Atas de Registro de Preços
a seguir: Processo 23114.904878/2024-10. Pregão SRP 90037/2024: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para contratação de empresa
especializada para locação de cobertura desmontável (tipo tendas), gradil para
cercamento, banheiros químicos, tablados, palco, sonorização, equipamentos de
iluminação e imagem, suporte e apoio logístico, mesas, cadeiras e montagem
de estandes. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU.
Assinatura: 16/08/2024. Ata: 334 /2024; Beneficiário: COMUNIKA AGENCIA DE
PUBLICIDADE
E
INSTITUTO
DE PESQUISA
LTDA;
CNPJ:
07.671.455/0001-88;
Item(ns): 1,2 e 3; Valor total da ata: R$ 89.850,00. Ata:335 /2024; Beneficiário:
José Luiz Magalhães Ferreira; CNPJ: 12.148.261/0001-32; Item(ns): 4 e 5; Valor
total
da ata:
R$
29.985,00. Ata:336
/2024;
Beneficiário:
L. A.
PEREIRA
PRODUCOES LTDA; CNPJ: 30.929.596/0001-70; Item(ns): 8,9,10,11,12 e 13; Valor
total da ata: R$ 103.720,00. Ata:337/2024; Beneficiário: MR PRODUÇÕES E
EXTRUTURA LTDA; CNPJ: 50.046.342/001-10; Item(ns): 6,7,26 e 27; Valor total
da ata: R$ 367.388,00. Ata:338 /2024; Beneficiário: PLANARTPRODUCOES LTDA
-ME; 
CNPJ: 
71.011.860/0001-79; 
Item(ns):
14,15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,28,31,32,33,34 e 35; Valor total da ata: R$
733.994,40. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 214, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em
12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 28 de setembro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
(Assistente-A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Serviço Social
. .Área de Conhecimento/Disciplina
.Resolução ad referendum do CONSEPE n°
. .Serviço Social/ Introdução ao Serviço Social, Serviço Social I, Referências Sócio-históricas do Serviço Social, Política Social I e II, Estado, Classes e Movimentos Sociais I e II, Famílias no
Brasil
.5.856
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 215, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em
12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 11 de outubro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Assistente-
A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Nutrição e Saúde Pública
. .Área de Conhecimento/Disciplina
.Resolução ad referendum do CONSEPE n°
. .Nutrição/Nutrição e Saúde Coletiva, Estágio Supervisionado em Nutrição Social, Nutrição Materno Infantil, Educação Alimentar e Nutricional, Avaliação Nutricional
.5.857
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 190, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 190, de 22 de julho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União, edição 144, seção 3, página 99, de 29 de julho de 2024, que trata da convocação dos candidatos autodeclarados pretos ou pardos para realização do
Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 11 do Edital de Abertura n° 33/2024, nos seguintes termos:
No item 2.13, onde se lê
2.13. Será eliminado do concurso o candidato que:
a) se recusar a ser filmado;
b) prestar declaração falsa;
c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação e não possuir, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para concorrer na lista de ampla
concorrência;
d) se recusar a preencher e assinar o Termo de Autodeclaração Étnico-Racial, conforme Anexo II.
Leia-se:
2.13. Será eliminado do concurso o candidato que:
a) se recusar a ser filmado;
b) prestar declaração falsa; incorrendo em fraude ou má fé;
c) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;
d) se recusar a preencher e assinar o Termo de Autodeclaração Étnico-Racial, conforme Anexo II.
Incluir os seguintes itens:
2.26. Em virtude da retificação do item 2.13, convocamos os candidatos ausentes no procedimento realizado em 02/08/2024 conforme quadro a seguir:
.
.CPF
.Nome
.Opção de Vaga
.Data
.Horário
.
.***.327.49*-**
.Diogo Cesar Porto da Silva
.PPP
.26/08/2024
.14h30
.
.***.868.31*-**
.Lauro da Silva Barbosa
.PPP
.26/08/2024
.14h45