DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964062/2024, firmado pelo Município de Cássia-MG, CNPJ
17.894.049/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
ginásio poliesportivo no município de Cássia/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000586, de
10/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 16/08/2024 Celita
Fernandes e Rêmulo Carvalho Pinto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 965945/2024, firmado pelo Município de Olhos D Água/MG, CNPJ
01.612.547/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização
da orla da Cachoeira Labatu no município de Olhos D Água/MG; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000488, de 19/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028
- 16/08/2024 Celita Fernandes e Rone Douglas Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966275/2024, firmado pelo Município de Cachoeira de
Pajeú-MG, CNPJ 18.414.599/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Cachoeira de Pajeú/MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE
2024NE000351, de 24/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 -
16/08/2024 Celita Fernandes e Geraldo Duarte de Sousa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965555/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jequitinhonha/MG, CNPJ 18.083.659/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na rua Bento V,
no bairro Vaticano na cidade de Jequitinhonha/MG - FNDE - escola 05 salas.; Programa
OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.890.739,23; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241 ,
Programa de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001405, de 12/08/2024, R$ 6.639.128,35 nos exercícios
subsequentes e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2024 Celita
Fernandes e Nilo Barbuda Souto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964277/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção : EMEF Sítio Velloso - Endereço : Rua
Mataíba, s/n , Bairro Jardim Maria Beatriz - Carapicuíba - São Paulo - FNDE - Escola 9 salas.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho nº
13392202714U23912, NE nº 2024NE001434, de 12/08/2024, e R$ 98.738,21 de
contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 Rogério Fernando do Amaral e Marco
Aurélio dos Santos Neves.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965468/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola Darcy Ribeiro bairro Areal Corredor do
Obelisco Pelotas/RS modelo FNDE 9 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$
10.106.032,33; dos recursos: R$ 10.004.972,01, correrão à conta da União no exercício de
2024 , NE 2024NE001417 de 15/07/2024 , e R$ 101.060,32 de contrapartida. Vigência
15/08/2024 15/08/2028 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS/MG
- CNPJ
18.313.817/0001-85.
Objeto:
Termo de
distrato
RESIDENCIAL
SERINGUEIRAS APF 0381.360-07, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e
na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
14/08/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS/MG CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL C EC I L I A
MEIRELES APF 0414.736-43, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
14/08/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Contratada: FABECON
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09121639/0001-08. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial
Cachoeirinha IV
em Botucatu/SP.
Contratação 0017/2024.
Data de
assinatura:
28/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 26.730,00. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0017/2024. Enquadramento Legal:
Lei 10.188.
Contrato
AG
CONSTRUTORA
Contratada:
AG
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Manoel Camelo II - quadra X, em Garanhuns/PE.
Contratação 0005/2024. Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0005/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO NORTE, SP
- 2576, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ALC LOTERIAS LTDA ME, código 210221470,
CNPJ nº 15.099.424/0001-22, localizada na RUA RERIUTABA, 84 - LOJA 19 - Bairro: PQ
UIRAPURU - Guarulhos/SP CEP: 07230 - 391, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.
MARCOS RENATO MATSUDA DE MELO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1668/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
EXPRESSO UNIÃO LTDA - CNPJ nº 19.350.180/0001-60; para prestação de serviços diários
de transporte, por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da
frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a autorizar.
Amparo legal: Dispensa de licitação - art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 e suas
alterações; processo nº 18750.008521/2024-73; recurso orçamentário: "Despesas de
Pessoal", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 09/08/2024; vigente por
180 dias, contados de 10/08/2024, sem prorrogações, sob condição de cláusula resolutiva
de término exitoso de licitação; Valor Global: R$6.426.333,91; assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
contratada: Maria Zélia Rodrigues de Souza França e Ronaldo Lázaro Samuel - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1669/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. - CNPJ nº 28.670.958/0001-09; para prestação de serviços
diários de transporte, por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total
da frota, para transporte de empregados da CMB, e de terceiros, que a CMB vier a
autorizar. Amparo legal: Dispensa de licitação - art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016 e
suas alterações; processo nº 18750.008521/2024-73; recurso orçamentário: "Despesas de
Pessoal", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 09/08/2024; vigente por
180 dias, contados de 10/08/2024, sem prorrogações, sob condição de cláusula resolutiva
de término exitoso de licitação; Valor Global: R$5.351.213,24; assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
contratada: Andréa Dias Curvello - Sócia-Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 73/2024 - Processo SEI nº: 18750.003447/2024-07. Objeto:
Aquisição de uniformes. Data da sessão: 05 de setembro de 2024, às 09h. Total de itens
licitados: 15.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.069/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90069/2024 - Processo: 18750.001138/2024-94. Objeto:
AQUISIÇÃO DE REÔMETRO, 01 item , Data da sessão: 05/09/2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-
br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014344 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALEN T ES
LTDA, CNPJ nº 11.344.273/0001-70 (itens 01, 02, 06, 07, 08, 09), PDC nº 00014345 -
BLUVAL COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 30.249.603/0001-92 (itens
03, 04, 05 e 11) e PDC nº 00014346 - GTF COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
07.758.095/0001-56 (item 10), aquisição de peças para a "Máquina Book Master One IAI -
de Personalização de Caderneta de Passaporte; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 90031/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CMB; Processo nº 18750.106822/2023-81; recurso orçamentário: Materiais e Produtos,
constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e
Luis Carlos Batista - Superintendentes
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.753/2024 - UASG806030
Processo: PMT-2024/00002. Objeto: Contratação de serviços contínuos de medicina
ocupacional para a realização de exames ocupacionais necessários para a prevenção e
acompanhamento em saúde dos empregados do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão
de obra. Total de itens licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90753/2024.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 196590/2024 publicado no D.O.U de
13/08/2024, Secao 3, Edicao 155, pagina 100.
Onde se le: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PARCERIA No 196590
Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 00435/2023. 1o Termo Aditivo de
Contrato de Parceria de negocio celebrado em 25/07/2023 entre o SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E
SERVICOS DE DADOS LTDA.CNPJ: 25.012.398/0001-07. Objeto: 1o TA de Servicos GOOGLE
Cloud. Vigencia: 11/07/2023 a 10/07/2034. O valor estimado total e de R$ 367.500.000,00
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