DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e o valor estimado anual e de R$ 73.500.000,00. O valor esta condicionado as receitas
decorrentes desta parceria.
Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO RG No196590/2024 de 24/07/2024
Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 00435/2023. Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato
de Parceria RG 158.523,
celebrado entre o SERVICO
FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e a GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E
SERVICOS DE DADOS LTDA, CNPJ: 25.012.398/0001-07. Objeto: Alteracao da vigencia do
contrato RG 158.523: 11/07/2023 a 10/07/2034 e inclusao de servico, pelo período de 7
anos. Valor do Termo Aditivo: R$ 367.500.000,00.
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197401/2024 - UASG 803060
Contrato RG Nº 128391/2022. Inexigibilidade Nº: 00333/2022. Processo Nº: 00333/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.898.488/0001-77 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERREST R ES
ANTT. Objeto: Termo Aditivo Supressão. Vigência: 13/08/2024 a 02/08/2027. Data da
Assinatura: 13/08/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197346/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PST-2024/00007. Pregão Nº: 00490/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001-
30 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Objeto: Contratação de
serviços de circuitos de dados. Data da Assinatura: 15/08/2024. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2027. Valor total estimado: R$ 331.200,00. Valor anual estimado: R$ 110.400,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.689/2024 - UASG 803080
Processo: PST-2024/00009. Objeto: Contratação de Circuito de Acesso Internet (Categoria
6) - 2ªRF E 8ªRF . Total de Itens Licitados: 03. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações
encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90689/2024.
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LUZ ENGENHARIA
FINANCEIRA LTDA - CNPJ. 03.494.061/0001-40 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico
sob referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ALESSIO
ENGENHARIA,
ARQUITETURA,
INCORPORAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
CNPJ.
17.833.701/0001-04 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO em referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador COPOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de
Mensageria e-Social, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como
serviço), para o gerenciamento eficiente das informações trabalhistas, previdenciárias e
fiscais, conforme exigido pelo e-Social, por um período de 60 meses, disponibilidade do
Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
20/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Pregão Eletrônico nº 2024/001
O Banco da Amazônia S/A, Instituição financeira pública vinculada ao Ministério
da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.902.979/0001-44, com sede em Belém (PA), na
Avenida Presidente Vargas, nº 800, com fundamento na lei nº 13.303/2016, em conjunto
com o Regulamento do Banco, torna público a contratação, por credenciamento, de
Entidades Sem Fins Lucrativos que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem
do Ministério do Trabalho, para contratar com o Banco a alocação de adolescentes maiores
de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes, participarão do
Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termo
e
condições
estabelecidas no
Edital,
aderente
à
legislação vigente,
por
tempo
indeterminado, contados da publicação do Edital, isto é, 20.08.2024, onde se estará
recebendo pedidos de credenciamentos, para manifestar interesse no objeto supracitado,
através de remessa de documentação de habilitação e a proposta de preços, para o
endereço citado no Edital. Dúvidas e esclarecimentos podem ser enviados através do email:
licitacoes@basa.com.br, até a vigência do credenciamento. O edital completo pode ser
obtido na GECOG, no horário de 08h30 às 13h00, em dias úteis, fone 4008-3240 ou na
internet, nos endereços: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/credenciamento.
ANTONIO LIMA PONTES
Coordenador - GECOG-COPOL
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2024/407519V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E
PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado em Piracicaba - SP. Melhor
descrito na matrícula 28.155, do 1º CRI de Piracicaba - SP, para: JOÃO ANTONIO RAMALHO;
Valor Total da Compra: R$ 892.100,00; RATIFICAÇÃO em: 16.07.2024.
FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01504 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento
para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Espírito
Santo (ES) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 10.09.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1053133. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01504 (7421)".
ERICA M. U. MORINISHI
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01483 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com
entrega de POLTRONAS, CADEIRAS E CONJUNTO ESTOFADO, para atendimento das
unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional,
dividido
em
5
(cinco)
lotes.;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1053139.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01489 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega
de PORTA CARTAZ E FOLDER e EXPOSITOR DE INFORMAÇÕES, para atendimento das
unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional,
dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 30.08.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1053147. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00744/2024, firmado em 16/08/2024, Favorecido: LG
INFORMATICA S/A; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas,
incluindo ativação,
implantação, treinamento,
operação assistida,
suporte técnico,
manutenção evolutiva, parametrização e customização; Modalidade: Licitação Eletrônica
2023/60; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 1.732.792,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00043/2020, firmado em 10.08.2020,
Favorecido: SURF TELECOM S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
09.08.2025, atualização da cláusula de garantia contratual e alteração redacional;
Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 487.790,77.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/42 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br em 20/08/2024. Fica alterada a data da licitação para
10/09/2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2024/45; OBJETO: Ata de registro de preços para
aquisição partes e peças utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão, para
atendimento à assistência técnica. Realização do certame dia 30/08/2024 às 10h30min;
Edital
completo
deve
ser
retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista e
Apoio Administrativo Nível Médio, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste,
localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. 1. Edital:
19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90086-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08227.002360/2021-36.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do
contrato em epígrafe, a partir do mês de junho de 2024 em diante, perfazendo o
montante estimado de r$ 4.112,82 (quatro mil, cento e doze reais e oitenta e dois
centavos), conforme consulta ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no
período de 04/2023 a 04/2024 anexa a este instrumento (sei nº 0373432). Vigência:
14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.112,82. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
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