DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001042/2024-06-e. DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.265.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Eireli. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATUAL: Prorrogar o prazo
de contratual por 4 (quatro) meses, contados a partir de 8/8/2024, passando seu
vencimento para 7/12/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO:
Aprovar o cronograma físico-financeiro constante às páginas 4 e 5 da peça 319 do processo
nº 59550.002031/2021-54-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos
anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Jane Santos Lucena. Processo n.º
59550.002031/2021-54-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0082.00/2024, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 02
(duas) Carretas - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamentos nºs.
332.747-4 e 332.748-1, e 01 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 332.816-9. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
Avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
59550.000417/2024-74-e. Bens avaliados em R$ 61.731,00 (sessenta e um mil e setecentos
e trinta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Prefeitura
Municipal de Ouro Branco/AL, Tacia Denise de Siqueira Nobre - Prefeita
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESPÉCIE: Objeto: Revogação
da doação materializada no termo
de doação nº
6.348.00/2020. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar:
a) Homologação da Nota técnica nº 12/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 17), contida
no processo 59560.001110/2020-48; b) Revogação da doação materializada no termo de
doação nº 6.348.00/2020 presente no processo 59560.001110/2020- 48 (Fls. 65 A 67 da
peça 01); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Cláusula
terceira do termo de doação, do bem, 01 (uma) Retroescavadeira 92 HP, marca JCB 3CX
TURBO, Chassi: SOR3CrITTL2936038, tombada sob o nº 268.416-5, doado à Associação dos
Produtores e Moradores do Povoado de Luiz Viana e seus Arredores, inscrita no CNPJ nº
02.159.003/0001-06, avaliados à época no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil
reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas
avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de
janeiro de 1999. Processo: 59560.001110/2020-48.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.000582/2024-15 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90003/2024, cujo objeto é o
Fornecimento, carga, transporte de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de
sistemas simplificados de irrigação, nos municípios de atuação da 6ª superintendência
regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 659
de 16 de agosto de 2024; Adjudicando os serviços as seguintes empresas: BID SO LU CO ES
EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 25.288.824/0001-30, no valor global de R$
891.100,00
para o
item
1; OUTLET
COMERCIO DE
MATERIAIS
LTDA CNPJ
Nº
08.235.765/0001-12 no valor global de R$ 44.800,00 para o item 02; SISTEMINAS LTDA
CNPJ Nº 23.481.297/0001-50 no valor de global de R$ 1.581.000,00 para os itens 3 e 5;
BRASMINAS IRRIGAÇÃO CNPJ Nº 48.710.308/0001-57 no valor global de R$ 98.500,00 para
os itens 04 e 06 . ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA: 19/08/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
UASG 195012 - Processo nº 59570.000300/2024-52-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga FÁBRICA DE FARINHA E FÉCULA
MÓVEL E TRICICLO CARGO para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª
SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF
7ª SR no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90007/2024: 20/08/2024, das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos
sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
20/08/2024. 
SESSÃO 
PÚBLICA: 
03/09/2024 
às 
10h00 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social
mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2018 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ECOPONTES
-
SISTEMAS
ESTRUTURAIS 
SUSTENTÁVEIS
LTDA.
PROCESSO:
nº
59580.001246/2019-86. OBJETO I - Prorrogar o prazo contratual por mais 3 (três) meses,
passando seu vencimento de 01/09/2024 para 01/12/2024; II - aprovação do novo Cronograma
físico financeiro constante à peça 306 do processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme
autorizado através da Resolução Regional 745 de 15 de agosto de 2024. DATA DE A S S I N AT U R A :
19/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTEN ÁV E I S
LTDA - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000127/2024-37-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao
Termo de Doação n.° 12.0006.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Ielmo Marinho -RN.
Objeto: correção de erro material no Termo de Doação n.° 12.0006.00/2024, onde se lê:
"12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº
00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969,
Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente
Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado
civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município,
doravante denominada CODEVASF e a MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, [...], neste ato
representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal, Rossane Marques Lima Patriota, inscrito no CPF
nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO
DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 22, 28 de Junho de 2024 da 12ª
Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita
no CNPJ n.° 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I,
Edifício
Deputado Manoel
Novaes, CEP
n.°
70.830-901, Brasília/DF,
por sua
12ª
Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-
390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Superintendente
Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de n.° 1225103,
residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE IELMO MARINHO - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem
celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo com a Resolução Regional n.° 22, 28 de
Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª/SR, [...]". Assina:
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf.
Data: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000134/2024-39-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao
Termo de Doação n.° 12.0012.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Upanema-RN.
Objeto: correção de erro material do Termo de Doação nº 12.0012.00/2024, onde se lê:
"12ª Superintendência
Regional, empresa pública
federal, inscrita no
CNPJ nº
00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969,
Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente
Regional da 12ª Superintendência Regional, Lindberg Natal Barbosa Tinôco, estado civil
xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante
denominada CODEVASF e o Município de Upanema/RN, [...], neste ato representado(a)
pelo(a) Prefeito Municipal, Renan Mendonça Fernandes, inscrito no CPF nº xxxxxx,
doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO
de acordo a Resolução Regional nº 28, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência
Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ n.°
00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício
Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência
Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária,
Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR,
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado
nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UPANEMA - RN, [...],
neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal RENAN MENDONÇA FERNA N D ES ,
doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO
de acordo a Resolução Regional nº 28, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO
EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO,
Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000132/2024-40-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao
Termo de Doação n.° 12.0014.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Baraúna-RN.
Objeto: correções de erro material do Termo de Doação nº 12.0014.00/2024 e no Termo
de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf. Onde se lê:" 12ª
Superintendência 
Regional, 
empresa 
pública 
federal,
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969,
Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente
Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado
civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município,
doravante denominada CODEVASF e a Prefeitura de Baraúna-RN, [...], neste ato
representado(a) pelo(a) Prefeita Municipal, Maria Divanize Alves de Oliveira, inscrito no
CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente
TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 30, 28 de Junho de 2024 da 12ª
Superintendência Regional, [...]", leia-se: " A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita
no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I,
Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª
Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep:
59064-390, 
Candelária,
Natal-RN, 
neste 
ato 
representada
pelo(a) 
seu(sua)
Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matrícula de
n.° 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF
e o MUNICÍPIO DE BARAÚNA - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeita
Municipal MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A)
resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 30,
28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Onde
se lê: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE BARAÚNA
- RN pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...]", leia-se: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE BARAÚNA - RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e
seis mil reais): [...]". Onde se lê: "A pessoa jurídica Prefeitura de Baraúna - RN [...]", leia-
se: "A pessoa jurídica Município de Baraúna - RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 15 de agosto
de 2024.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0043.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor do Município de Pereiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000126/2024-42.
OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, modelo: GAC245 1626 ME, marca: Kohler, chassi/série: 24/1882, o seguinte
tombamento: 346.487-4, e o valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais); - 1 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo
20, com rodas e pneus para transporte, modelo: GNC 195 2820 ME, marca: Kohler,

                            

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