DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .48610.230302/2023-53
Ofício 880 (4203280)
.09.441.169/0001-51
.SUPERMERCADO LUDWIG & LUDWIG
. .48610.230191/2023-85
Ofício 878 (4201759)
.08.081.447/0002-25
.SUPERMERCADO SOUZA DE LAGOINHA LTDA -
ME
As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos
processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo
estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio
do sistema SRD-GLP, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por
intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar
obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do
signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do
seu não conhecimento.
Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá
continuidade independentemente
da apresentação das
alegações finais
ou do
comparecimento
do
interessado
ou
de
seu
representante
legal,
dando-se
prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação
definitiva
da
autorização
anteriormente
concedida,
sem
prejuízo
de
outras
determinações legais cabíveis.
BRUNO VALLE DE MOURA
Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90046/2024 Processo nº 48086.001729/2024-11 Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Referência
Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de
Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 27/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
NOME: XCAL CALIBRACOES E ENSAIOS LTDA
CNPJ: 19.543.416/0001-84
VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 58.618,97
UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório
do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130;
UNIDADES PARTICIPANTES:
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG:
495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São
Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM -
Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550; COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093 2024
Processo nº 48086.001659/2024-92
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de de
eletrodos de medição de pH e condutividade, para atender as necessidades do laboratórios
da rede LAMIN de Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 05 Edital divulgação: 20/08/2024 Publicação PNCP: 20/08/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056 2024
Processo nº 48086.002889/2024-79 Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra-
regional - Região I; inter-regional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas
de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância Internacional
(Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem
descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da
CPRM. NOME: CLARO S.A CNPJ: 40.432.544/0001-47 VALOR ARREMATADO: R$ 6.150,85
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024
Processo nº 48086.001677/2024-74 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze)
meses para aquisições futuras de consumíveis para purificadores de água, atendendo às
necessidades dos laboratórios da Rede LAMIN de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Caeté, e
Recife da
Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM,
conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Endereço:
https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem. Entrega das propostas: a partir de
19/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 30/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 30/08/2024 às 10:00 horas.
O
Edital
do
Pregão
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Objeto: Contratação do serviço de inventário anual de bens permanentes móveis e
imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo da
NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/09/2024 às 10:00 horas.
O
Edital
do
Pregão
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP, inscrita no CNPJ n°
42.515.882/0003-30, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e
Odontológica, identificada por Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP (PSS NUCLEP),
registro na ANS nº 35288-8, por meio da Gerência Geral de Compras e Serviços, na
forma da Lei nº 13.303/16, e demais normas complementares aplicáveis, torna público
o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços de
assistência ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e odontológicos constantes no
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) e/ou nas tabelas da NUCLEP, nos parâmetros e critérios constantes
no Edital e seus anexos. O Edital na íntegra e anexos, contendo todas as informações
necessárias ao credenciamento encontram-se no site www.nuclep.gov.br, na área de
licitações. Início do credenciamento: 20/08/2024 às 08:00, pelas vias constantes no
Edital (Cláusula 4 e seguintes); fim do credenciamento: 19/08/2025. EDITAL REVISADO,
POIS HOUVE UMA ALTERAÇÃO NO ANEXO III, TABELA DE ANESTESISTAS, CONSTANTE
NA DOCUMENTAÇÃO.
NIVEA BERTÃO DE MORAES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-140/2024. Objeto: Fornecimento de pastas e caixas
de arquivo Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024
UASG 910847 Objeto: Fornecimento de Hidrogênio Gasoso e Locação de Cilindros
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-
132/2024, publicada no D.O.U de 19/07/2024. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital:
20.08.2024 https://www.gov.br/compras;
Entrega das Propostas: a partir de
20/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299657
Objeto: Aquisição de Aquecedor de imersão elétrico Abertura das propostas: 26/08/2024
às 17 horas. Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299660
Objeto Aquisição de Válvula bloqueio p/ emergência Abertura das propostas: 26/08/2024
às 17 horas. Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301027
Objeto: Aquisição de Atuador elétrico Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17 horas. Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301030
Objeto: Aquisição de Damper de ar 252 x 1148 x 1148 mm Abertura das propostas:
28/08/2024 às 17 horas. Obs.:
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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