DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-ST/2024/0062
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Consórcio Integra-RB
Consultoria, constituído pelas empresas Integra Consultoria e Projetos de Engenharia LTDA
- CNPJ 28.499.841/0001-04 e RB Consultoria Engenharia e Construcoes LTDA - CNPJ
68.619.345/0001-61. Obj.: Contratação de laudo técnico para determinação das condições
estruturais do terminal de desembarque do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Processo Lct-
e: 095/ADLI-1/SBRJ/2024. Valor Global: R$ 1.170.000,00. Vig.: 360 dias a partir da emissão
da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53-EG/2024/0206
1º TA Nº 0053-EG/2024/0206 ao TC Nº 0017-EG/2024/0206. Contratada: Consórcio
Mossoró - Rosado - SBMS, CNPJ 54.383.762/0001-43. Objeto: Acréscimo de serviços no
valor de R$ 2.184.721,11, correspondente a 12,33% do valor original do Contrato,
passando o valor global do contrato de R$ 17.720.000,00 para R$ 19.904.721,11.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00346 - ARP nº 087/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as
edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lt 02 - RJ.
Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-
53. Valor global R$ 6.460,00. Fund.
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso:
207.132050012.20513-0. Autorização em 16/08/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64-SF/2024/0001
3º TA ao TC nº 0197-SF/2020/0001. Contratada: NETSAFE CORP LTDA, CNPJ:
03.476.184/0001-59. Objetos: Supressão de aproximadamente 77,73% em relação ao valor
inicial atualizado em virtude da diminuição de licenças de software e do suporte técnico,
conforme detalhado no item 1.1. do TA; Prorrogação Contratual por mais doze meses, a
partir de 01/09/2024 e término previsto para 31/08/2025. Valor do TA: R$ 187.663,57.
Fonte de recursos: 001.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/MNSM/SEDE/2024
LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº 61.467.528/0001-60.
Contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas especiais para os
Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote único, no valor de
R$ 
265.000,00. 
Vigência: 
12 
meses 
a 
contar 
desta 
publicação. 
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 399005
Contratação
de empresa
especializada
na
prestação dos
serviços
de
planejamento, organização, produção e execução de eventos, com disponibilidade de
espaço para realização de eventos, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais
e humanos,
para atendimento
de eventos,
cursos, reuniões,
palestras e
demais
capacitações técnicas que serão promovidos pela Companhia Docas do Pará - CDP. A
contratação deverá abranger serviços prestados sob demanda na sede da Companhia e nos
Portos de Belém, Miramar, Outeiro, Vila do Conde, Santarém, Itaituba e Altamira. No aviso
publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 148 em 02/08/2024, referente ao
procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
9h", leia-se
"Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às
9h". Os
demais conteúdos
permanecem inalterados.
THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES
Pregoeira
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 40/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 9/2024
Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de materiais diversos
(suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e
descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 16.858,15 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quinze
centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data
de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 13/2023
Nº Processo: 50905.002744/2022-67. Regime de Contratação da Estatal Nº 4/2022.
Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
50.437.408/0001-01 - CONSÓRCIO ÁGUAS SEGURAS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 5 de agosto
de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a
05/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 9/2024
Instrumento: Ata
de Registro
de Preços nº
1/2024. Processo
Administrativo nº
50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: VIPE
COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67. Objeto: "Aquisição
de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria,
gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Itens 02,
04, 06, 09, 11, 13 e 14. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total
desta Ata: R$ 61.459,75 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
setenta e cinco centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, F R A N C I S CO
LEITE MARTINS NETO, e pela VIPE COMERCIAL LTDA-EPP sua Representante Legal, KÁTIA
MARIA AMORIM COSTA BARCELOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.
Instrumento: Ata
de Registro
de Preços nº
2/2024. Processo
Administrativo nº
50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: PRISMA
PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05. Objeto: "Aquisição de
materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria,
gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Item 03.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016
e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 896,00
(oitocentos e noventa e seis reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente,
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela PRISMA PAPELARIA LTDA seu Representante
Legal, MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de
sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.
Instrumento: Ata
de Registro
de Preços nº
3/2024. Processo
Administrativo nº
50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: MJS
DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.478/0001-41. Objeto: "Aquisição de
materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria,
gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Item 05.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016
e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 188,00 (cento
e oitenta e oito reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE
MARTINS NETO, e pela MJS DUARTE LTDA seu Representante Legal, MARCOS JOSE DA
SILVA DUARTE. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 08/08/2024.
Instrumento: Ata
de Registro
de Preços nº
4/2024. Processo
Administrativo nº
50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RRM
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.010.075/0001-
32. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades
da PortosRio". Item 07. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total
desta Ata: R$ 894,90 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Assina
pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RRM
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA seu Representante Legal, MOISES BATISTA
ANDRE DA CRUZ. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 08/08/2024.
Instrumento: Ata
de Registro
de Preços nº
5/2024. Processo
Administrativo nº
50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RAFAEL
C BRAZ BRALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.469/0001-86. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e
papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da
PortosRio".
Itens 08
e 10.
Fundamento Legal:
Lei nº
13.303/2016, Decretos
nº
3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006.
Valor total desta Ata: R$ 6.209,50 (seis mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos).
Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela
RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS LTDA-ME seu Representante Legal, RAFAEL CARVALHO
BRAZ. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
08/08/2024.
Instrumento: Ata
de Registro
de Preços nº
6/2024. Processo
Administrativo nº
50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RCB
SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.813.260/0001-
16. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da
PortosRio". Itens 12 e 15. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta
Ata: R$ 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Assina pela
PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RCB
SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME seu Representante Legal, REGINALDO PERES.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194020
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 08752.000138/2021-51.
Pregão. 
Nº 
3/2020. 
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 222/2021, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.095,65. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2027. . Leia-se: Vigência: 14/06/2024 a
14/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 165/2022.
Nº Processo: 08786.000200/2022-06.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 165/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 273.003,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).

                            

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