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DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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133
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 35014.363968/2021-11.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
44/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 18/08/2024 até 18/08/2025, tramitando
nos autos do processo nº 35014.363968/2021-11. Que tem como objeto a contratação de
serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo
as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços
eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais do inss no estado do
rio grande do norte.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.925.370,91. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 35014.345977/2022-01.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato 45/2023 por mais 12 (doze) meses para o período de
vigência de 02/10/2024 a 02/10/2025, referente a contratação dos serviços continuados de
locação de veículos, incluindo motorista e combustível para atender a gerência executiva
do inss em juazeiro - ba e unidades vinculadas, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei
nº 8.666/1993. Valor mensal de r$ 51.681,71, e o valor globalde r$ 620.180,49.. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.180,52. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.076817/2024-60 - Termo de Adesão da Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z- 72 de Nilo Peçanha - Bahia, inscrito no CNPJ:
08.548.486/0001-09, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
- CNPA , processo SEI nº 35014.529084/2022-16 e publicado em 20/02/2024 | Edição: 34
| Seção: 3 | Página: 123. DO OBJETO: permitir que o Colônia de Pescadores e Aquicultores
Z- 72 de Nilo Peçanha - Bahia, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto 2024. DOS
PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de
Jesus-Ba, e Arilson Jose dos Santos, Presidenta do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-
72 de Nilo Peçanha - Bahia, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 35014.210995/2023-45.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra,
oriunda das convenções coletivas de trabalho da categoria e a repactuação de preços dos
insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e materiais) no importe de 3,2328%,
vinculado ao índice de reajustamento INPC. Vigência: 01/03/2024 a 22/06/2028. Valor
Total Estimado e Atualizado do Contrato: R$ 22.470.914,04, para o período entre
01/03/2024 a 22/06/2028. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 -
ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 02/03/2024 com aplicação do
índice de 11,55% cf. artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/1993; Cláusula 6ª do Contrato; Cláusula
5ª do 2º Termo Aditivo; item 16 do Edital; e item 19 do Termo de Referência: INCC-M —
Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado. Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.027,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 -
ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 24/03/2024 com aplicação do
índice de 11,55%, cf. artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/1993; Cláusula 6ª do Contrato; Cláusula
5ª do 2º Termo Aditivo ; item 16 do Edital; e item 19 do Termo de Referência, que traz o
índice aplicável: o INCC-M — Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado.
Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.174,75. Data
de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.329616/2023-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética,
reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas
condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades
das unidades vinculadas à superintendência regional sudeste i (ata de registro de
preços nº 09/2023)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 321.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.329616/2023-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto:
Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética,
reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições
estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades das unidades
vinculadas à superintendência regional sudeste i (ata de registro de preços nº 10/2023).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.327868/2023-84.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem
como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes
dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender
as necessidades de unidade(s) vinculada à superintendência regional norte/centro-
oeste..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 341.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2027. . Leia-se: Vigência: 16/08/2024 a
15/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ sob o nº 15.178.551/0001-17.
NUP: 25000.134987/2023-91.
OBJETO: Execução do Projeto "Cirurgias Oncológicas Minimamente Invasivas".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.887.956,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES - Superintendente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163694/2023-11.
Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto:
Aquisição de Clindamicina, 300 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 29.456,70. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.178593/2023-44.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela empresa
nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.731.807/0001-
28. Objeto: Contratação de Lumasirana 200mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: USD 3.803.315,48, perfazendo o valor global estimado em moeda
nacional de R$ 18.767.460,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.009693/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE
- DLOG.
Contratado: EX2590195 - GILEAD SCIENCES IRELAND UC, , representada nacionalmente
pela GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 15.670.288/0001-
89. Objeto: Contratação de Tenofovir Alafenamida 25mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 15.713.962,42. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882479.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001.
Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano
de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 27.801.293,15, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.

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