DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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139
Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25384.000577/2017-31.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste
ao contrato 02/2020. Vigência: 20/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.539,36. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384000122202445. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção
dos sistemas de ventilação mecânica invasiva domiciliar (VMID) para 10 (dez) pacientes do
Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90060-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000234/2024-26.
Dispensa Nº 113/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "participação privada e
oligopolização da prestação dos serviços de água e esgoto no brasil"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a
13/06/2026. Valor Total: R$ 393.619,21. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000189/2024-18.
Dispensa Nº 94/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de uma nova
estratégia imunoterapêutica contra o câncer de mama utilizando nanopartículas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a
13/06/2026. Valor Total: R$ 378.300,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25381.000109/2021-73.
Dispensa. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
INSTITUTO 
RENNE 
RACHOU. 
Contratado:
02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697,78. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE II
CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2022
Em referência à Chamada Pública nº 35/2022-FAR, para seleção de MATERIAIS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, MACACÃO, MÁSCARA, TOUCA E
SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de
Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no
uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras), e
informa que para o item 01 foi REPROVADA a amostra do participante Pion G Plus Lt d a ,
conforme alegações anexadas aos autos. Para os demais itens a empresa supracitada não
enviou as devidas amostras. Sendo assim, comunico o encerramento do processo de
análise referente à empresa supracitada para fins de padronização. Abre-se, na data de
publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se
o Processo Administrativo nº 25387.000776/2022-87, desde já franqueado a qualquer
interessado no sistema eletrônico de informações (SEI).
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000383/2024-45.
Pregão Nº 90128/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens das marcas
merck e sigma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 692.096,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000383/2024-45.
Pregão 
Nº
90128/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
itens da marca merck e sigma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 115.676,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000383/2024-45.
Pregão Nº 90128/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 65.838.344/0001-10 - ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas merck e sigma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 17.784,25. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001319/2024-81.
Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de
contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).

                            

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