DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000181/2024-01.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. Objeto:
Aquisicao de termohigrometro e sonda marca testo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 83.446,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000181/2024-01.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Aquisicao fonte de alimentacao e interruptor marca phoenix.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 11.620,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90131/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para
adequação de sistema de HVAC visando aumento de capacidade (MAKEUP) das AHU-29 e
AHU-30 situadas no prédio CTKF - VIRAIS 4¨ Pavimento / Piso Técnico Bio-Manguinhos /
Fiocruz.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000231202442. Objeto: Aquisição de filtro secador, tubo
poliuretano, manômetro, regulador pressão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001483202499. Objeto: Aquisição de dornas. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90171-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000650/2024-34.
Dispensa Nº 90265/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fomento ao
desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas na realização de estudo de
bioisenção de medicamento para fornecimento ao sistema único de saúde (sus)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002499/2024-79.
Dispensa Nº 588/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde na favela pela perspectiva
antirracista"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 25380.003494/2020-30.
Pregão. 
Nº 
17/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa (doc. Sei 4065191),
com fulcro no artigo 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.530,27. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001496202418. Objeto: Aquisição de Material Promocional,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 19/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000317/2024-45.
Dispensa Nº 248/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 34.489.234/0001-66 - DENSITEL SERVICE MANUTENCAO E REPARACAO DE
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS
LTDA.
Objeto: Contratação
emergencial
de
empresa
especializada na locação de um transformador de potência de energia para o campus
Manguinhos-Fiocruz/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 2.476.760,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000361/2023-74.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI.
Contratado: 56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL.
Objeto: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento do projeto básico
e executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias visando
a construção do conjunto de reservatórios auxiliares de água potável do campus
manguinhos da fiocruz, e adequação do seu entorno, localizado no rio de janeiro/rj,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a
19/09/2026. Valor Total: R$ 8.823.874,61. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 112/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ
n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-
900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Gerência Regional de Brasília -
GEREB, e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC, CNPJ
30.190.219/0001-61, com sede na Av. Franklin Roosevelt nº 39, sala 607, Centro, RJ/
RJ. Objeto: desenvolvimento de cursos e realização de pesquisas e investigações no
âmbito da Medicina de Família e Comunidade e da Atenção Primária à Saúde.
Assinatura: 13 de agosto de 2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2028. Signatários:
Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/FIOCRUZ e Fabiano Gonçalves
Guimarães, Presidente da SBMFC. Processo FIOCRUZ nº 25027.000202/2024-60.